Seu bolso
Luciana Lazarini Folhapress A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Recebem o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720, desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça no mês de novembro. O CJF (Conselho da Justiça Federal) […]
Notícias
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Processo Civil. Atualmente, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas judiciais, as despesas processuais […]
Grande Belém
A pedido do Ministério Público, a juíza da 4ª Vara de Fazenda da Capital, Kátia Parente Sena, deferiu tutela de urgência, na noite da quinta-feira, 29, durante plantão judiciário, determinando que o Município de Belém adote todas as providências necessárias para a imediata retomada do atendimento realizado pelos médicos traumato-ortopedistas que atendem pela Rede Municipal […]
Seu bolso
LUCIANA LAZARINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Recebem o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que ganharam ações com atrasados de até R$ 72.720, desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça no mês de novembro. O CJF (Conselho […]
Notícias
Por Clayton Matos Criado pelo Governo do Pará em 2019, o Programa Territórios pela Paz (TerPaz) foi institucionalizado pelo governador Helder Barbalho como política de Estado, ou seja, um programa permanente. A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da casa, Francisco Melo, o Chicão (MDB), há a perspectiva de construção […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O músico Wesley Safadão teve seu jatinho, avaliado em cerca de R$ 37 milhões, bloqueado pela Justiça nesta quinta-feira (22). A aeronave faz parte de uma batalha judicial iniciada em outubro deste ano. Na época, Safadão alegou ter sido vítima de um golpe aplicado pelo empresário Francisley Valdevino da Silva, conhecido como Sheik dos […]
Notícias
JÚLIA BARBON E TÉRCIO TEIXEIRA RIO DE JANEIRO , RJ (FOLHAPRESS) O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, 59, deixou a prisão na noite desta segunda-feira (19) para cumprir prisão domiciliar em um apartamento da família em Copacabana, na zona sul carioca, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele saiu da Unidade Prisional […]
Pará
A juíza da 3ª Vara da Comarca de Belém, Cristina Sandoval Collyer, indeferiu, nesta segunda-feira, 19, os pedidos de revogação de prisão de sete acusados de integrarem uma quadrilha que promoveu abertura fraudulenta de falsas agências, do tipo casa lotérica, nos municípios de Belém e Ananindeua, que resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 63.683,78 às […]
Seu bolso
JC Concursos Uma ótima notícia para os trabalhadores no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, de todo o país neste fim de ano. Muitos profissionais desconhecem, mas é possível solicitar a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saber se você pode ter direito a até R$ 10 […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil. […]