Concursos & Empregos
Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso para concessão de aposentadoria por invalidez a uma vendedora autônoma de 46 anos. A decisão foi proferida no dia 9/11. […]
Pará
FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Katiuscia Torres Soares, 34, conhecida como Kat Torres ou Kat A Luz, foi presa preventivamente no Brasil sob suspeita de manter pessoas em condições análogas à escravidão nos Estados Unidos, entre outros possíveis crimes. O caso está em segredo de Justiça. A ordem de prisão preventiva (sem prazo) […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O ator Caio Castro, 33, enfrenta na Justiça de São Paulo um processo por danos morais. A ação é movida pelo atendente de uma loja de São Paulo, que diz ter se sentido constrangido pelo artista, que estava presente na inauguração do local como modelo. Matheus Dias Encrenazi pede uma indenização de R$ 10 […]
Seu bolso
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiram uma vitória na ação judicial que busca impedir que a empresa SuperSim bloqueie celulares de pessoas que pegaram algum tipo de empréstimo com a financeira. A atuação do Idec no caso é antiga. Desde o ano passado […]
Notícias
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional […]
Notícias
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um agricultor contra ato da Polícia Federal (PF) que negou-lhe autorização para compra de arma de fogo. Conforme a 4ª Turma, existe uma medida protetiva da ex-mulher contra ele, sendo correto o ato administrativo. A decisão foi proferida por unanimidade pela 4ª Turma no […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]
Seu bolso
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25.000,00 por suspender a aposentadoria, sem justificativa, de homem que reside na cidade de Tamarana (PR). Na decisão do juiz federal Gustavo Brum, da 6ª Vara Federal de Londrina, ficou determinado […]
Entretenimento
FOLHAPRESS O ator José de Abreu move atualmente três ações na Justiça contra a atriz Cássia Kis por homofobia, segundo o site Notícias da TV. De acordo com a publicação, Abreu, que tem uma filha trans, acusa a colega de Globo de cometer “um crime contra a sociedade”. Nenhum deles respondeu às solicitações. As ações […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não emitir Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) no Estado da Paraíba. Para o colegiado, o valor da indenização é razoável e está dentro do patamar médio estabelecido […]