Pará
A Justiça Eleitoral decidiu, na última sexta-feira (9), dar ampla divulgação a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos no Pará de que o derramamento de santinhos, a propaganda de boca de urna e a aglomeração padronizada de cabos eleitorais na véspera e no dia das eleições são proibidos e serão punidos com multa. A decisão […]
Grande Belém
A Justiça estadual acatou neste sábado (10) pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPPA), efetivado por meio de Ação Civil Pública ajuizada na sexta-feira (9) pela 3ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Fabia Melo Fournier, e determinou ao Município de Belém que adote medidas para sanar as irregularidades encontradas em vistoria realizada […]
Notícias
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento das medidas protetivas de urgência. […]
Notícias
Agência TSE A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições […]