Seu bolso
A Oitava Turma do Tribuna Superior do Trabalho (TST), em Brasília, entendeu que é competência da Justiça do Trabalho julgar uma reclamação em que um técnico de ensaios elétricos de Blumenau (SC) pede a liberação dos recursos do seu FGTS em razão da pandemia da Covid-19. A Corte determinou que a 3ª Vara do Trabalho […]
Pará
Carol Menezes De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) solicitadas pelo DIÁRIO, cresceu em mais de 157% o número de prisões decretadas por falta de pagamento de pensão alimentícia no estado no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021: foram 886 decretações este ano contra 344 […]
Bola
A 2ª Comissão Disciplinar, do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA) julgou, ontem, dois casos relacionados à Série B do Campeonato Paraense, que está paralisada há uma semana, justamente por conta dos imbróglios jurídicos. Além do caso envolvendo o meia-atacante Lukinhas, que era acusado, pela procuradoria da corte, de estar atuando de forma irregular […]
Bola
Paralisada há pouco menos de uma semana, em razão do imbróglio envolvendo o meia-atacante Lukinhas, que estaria disputando a competição de forma irregular, a Série B do Campeonato Paraense tem, hoje, fora das quatro linhas, um dia decisivo. É que a situação do atleta será apreciada pela 2ª Comissão Disciplinar, do Tribunal de Justiça Desportiva […]
Entretenimento
Folhapress A Justiça de São Paulo condenou a Expo Águas de Sumaré, no interior de São Paulo, a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais a um fã que perdeu a oportunidade de conhecer a cantora Marília Mendonça (1996-2021). Em 2018, Caíque Costa foi sorteado em uma promoção feita pela empresa de eventos […]
Notícias
IGOR MELLO (UOL/FOLHAPRESS) A Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória ao colombiano Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, suspeito de ter ordenado os assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Philips, em junho. A decisão revogando a prisão preventiva foi expedida na última quinta-feira (6). Colômbia, como é conhecido, é investigado pela Polícia […]
Notícias
Luiza Mello O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais um lote de pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais, que englobam revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Foram enviados para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) o valor total de R$ 11,151 bilhões. Para o TRF da 1ª Região, que […]
Pará
Ana Célia Pinheiro O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, rejeitou a alegação do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (SISPEMB) de que haveria irregularidades na contratação do escritório Barcelos, Esteves & Jerônimo Advogados, pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), para a […]
Pará
Carol Menezes Encerrado no dia 12 o prazo para julgamento dos 1.060 pedidos de registro de candidatura por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, a Secretaria Judiciária do órgão confirmou que o Pará deverá ter um total de 956 candidatos concorrendo aos cargos de governador(a), senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual nas Eleições […]
Pará
A Justiça Eleitoral decidiu, na última sexta-feira (9), dar ampla divulgação a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos no Pará de que o derramamento de santinhos, a propaganda de boca de urna e a aglomeração padronizada de cabos eleitorais na véspera e no dia das eleições são proibidos e serão punidos com multa. A decisão […]