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Início Justiça Página 35

Tag Justiça

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Caso foi parar na Justiça após discussão por pensão na internet. Surfista diz que ela está impedida legalmente de levar o assunto às redes sociais. FOTOS: REPRODUÇÃO INSTAGRAM

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Luana Piovani diz estar sendo processada pelo ex Pedro Scooby

Folhapress/SP O surfista e ex-BBB Pedro Scooby, 34, informou nesta quinta-feira, 26, que entrou com uma ação contra a atriz Luana Piovani, 46, para “preservar a exposição dos filhos” na internet. Por nota, o atleta informou que o assunto não poderá mais ser discutido nas redes sociais. “A assessoria jurídica do atleta Pedro Scooby esclarece […]

Os pagamentos são realizados para quem possui ação finalizada, sem recursos do INSS

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Seu bolso

Justiça paga R$ 1,12 bilhão em atrasados do INSS. VEJA QUEM TEM DIREITO!

Ana Paula Branco e Luciana Lazarini Folhapress O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37 bilhão em atrasados. Desse total geral, R$ 1,12 bilhão é […]

Redução de escala de médicos na Unimed Belém pega cooperados de surpresa

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CRISE NA UNIMED BELÉM: Diretoria destituída entra na Justiça

DA REDAÇÃO Os membros da diretoria executiva (DirEx) da Unimed Belém que foram destituídos no último domingo (22) estão providenciando, juridicamente, a retomada dos cargos. A alegação é de que a assembleia geral realizada no Hangar por força de liminar judicial para retirá-los é ilegítima, pois foram eleitos com mais 800 votos para mandato de […]

A mulher contou que estava casada com o homem, que estava lhe traindo com a vítima. Foto: Divulgação

Concursos & Empregos

Condenado ao regime aberto pode trabalhar à noite

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi condenado por contrabando possa exercer trabalho noturno. A decisão foi proferida pelo desembargador Thompson Flores no dia 18/1. O réu havia sido condenado a cumprir pena em regime aberto e a obedecer a medidas cautelares […]

Serão oferecidas 300 vagas para o cargo de Analista do Seguro Social, com exigência de nível superior. A publicação do edital está prevista para julho

Notícias

'Soldados da borracha': Tribunal informa quem pode receber indenização

O descendente de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor de R$ 25 mil que seria devida ao seringueiro, nos termos da Emenda Constitucional (EC) 78/2014, que acrescentou o art. 54-A ao Ato […]

O Governo Federal vai ajudar cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte.  Foto: Divulgação

Notícias

Pescador artesanal ganha direito à aposentadoria por idade

A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de Londrina, aceitou o argumento de desempenho de atividade rural e, logo em seguida, de pescador artesanal no […]

Éder Mauro e outros eleitos pelo PL podem perder os mandatos por irregularidades nas eleições. Foto: Divulgação

Pará

Ações pedem anulação dos votos e cassação de deputados do PL no Pará

Ana Célia Pinheiro Quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), ajuizadas no final do ano passado, devem agitar a política paraense, ao longo dos próximos meses, com repercussões até nacionais. Elas pedem a anulação de todos os votos recebidos pelo PL, nas últimas eleições paraenses para deputado federal e estadual, com nova totalização dos votos […]

Bruno foi condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. Foto: Divulgação

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Justiça dá liberdade condicional ao goleiro Bruno

Agência Brasil A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão desta quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula […]

Móveis e janelas danificadas no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Notícias

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

Agência Brasil O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) bateu o martelo nesta segunda-feira sobre o índice de reajuste dos planos individuais deste ano.. Foto: Divulgação

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Hapvida é processada por interromper tratamento de crianças com deficiência

Em Manaus, o presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal da capital amazonense, vereador Rodrigo Guedes (Republicanos), representou contra a Hapvida ao Procon Amazonas juntamente com a Comissão de Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pedindo que o órgão puna a operadora do plano de saúde […]

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