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UOL/FOLHAPRESS O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo dentro da área de autoatendimento em uma agência no Maranhão. O banco argumentou que não era responsável pela segurança do cliente porque ele não havia […]
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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino de uma das provas, com cerca de sete horas de antecedência, por medida de segurança decorrente da pandemia de Covid-19. A sentença é do juiz […]
Pará
Irlaine Nóbrega Ontem (5), foi realizada a Cerimônia de Posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT-8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá. O evento ocorreu no auditório Aloysio da Costa Chaves. A nova presidência do órgão, para o biênio 2022-2024, é composta pelos desembargadores Marcus Augusto Losada […]
Notícias
ANNA SATIE SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu nesta segunda-feira (5) a compra de novos veículos blindados do Exército que custariam 900 milhões de euros aos cofres públicos, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões. O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do […]
Pará
Em caso inédito na Comarca de Limoeiro do Ajuru, a Justiça deferiu, nesta quarta-feira (30), o pedido do Ministério Público do Estado do Pará e concedeu o reconhecimento de maternidade socioafetiva na certidão de uma criança de 5 anos. O pedido foi ajuizado pelo Promotor de Justiça Gerson Alberto de França, por meio de uma […]
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Uma enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na Justiça o direito a redução da jornada de trabalho para cuidar do filho. Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas diárias, sem desconto no salário nem exigência de compensação […]
Notícias
Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura de Henrique Zanotelli de Vargas (Patriota), suplente de deputado estadual pelo Espírito Santo nas Eleições 2022. Ao julgar o recurso, o Plenário acatou argumento do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e reconheceu que Henrique Zanotelli está inelegível por oito anos, […]
Polícia
Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues, votaram pela declassificação do crime de tentativa de feminicídio contra Eliana Lopes de Souza, 35 anos, e condenaram o réu Marcelo Nascimento da Silva, 38 anos, por lesão corporal. A pena aplicada ao réu ficou em nove meses de detenção, […]
Pará
Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça Agrária da Região de Castanhal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará determinou, nesta terça-feira (29), a suspensão da operação de reintegração de posse do imóvel Fazenda Campos Belo, localizado na zona rural do município de Tomé-Açu. […]
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A 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o advogado Marcos Antônio Rodrigues a pagar multa de R$ 318 mil por ter ficado com o pix feito por engano pela TV Globo em sua conta no ano passado. O homem ao receber a quantia, havia comprado um apartamento, o entendimento da justiça é de que ele agiu […]