Seu bolso
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe. Há pelo menos três modalidades de garantia que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal […]
Polícia
Nesta quarta-feira (09), ocorreu o julgamento de Fernando Assis Cardoso Silva, Marcilene do Socorro Barbosa Macêdo e o filho dela, Ricardo Barbosa Macêdo, no Fórum Criminal de Belém. O trio é réu por participação na morte do sargento da Polícia Militar (PM), Josivaldo Andrade da Silva, que foi executado com quatro tiros na cabeça, ainda em […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
Seu bolso
FELIPE NUNES/FOLHAPRESS O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo os golpes como o do motoboy e do Pix. Em orientação dada aos magistrados, a Justiça reforçou a ideia de que as vítimas são parte vulnerável, dando maior garantia para que elas sejam ressarcidas […]
Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu, nesta segunda-feira, 7, no edifício-sede, em Belém, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede. Na audiência, a Rede Supermercadista disponibilizou um bem cuja venda […]
Pará
A Justiça estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado (MPPA) e determinou ao Município de Altamira que providenciasse a imediata suspensão da realização dos shows artísticos previstos para o último domingo, 6 de novembro, em alusão às comemorações de aniversário de 111 anos do município. Uma das atrações era o cantor Murilo Huff, […]
Concursos & Empregos
Em uma decisão recente, as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a uma empregada de empresa pública responsável pelos cuidados com a mãe com Alzheimer. A decisão foi baseada em direitos fundamentais e na aplicação analógica da legislação que garante o benefício no serviço […]
Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo referente ao pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz do trabalho Otávio Ferreira. São mais de […]
Pará
RAQUEL LOPES/FOLHAPRESS A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou em um ofício a organizações da sociedade civil que fazem parte do Conatrap (Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas) que não recebeu nenhuma informação e não tem ciência de casos de exploração sexual de crianças apontados pela senadora […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega um benefício ao segurado por entender que não há direito, o caminho para conseguir a renda previdenciária é buscar a Justiça. Benefícios por incapacidade ou assistenciais, como a aposentadoria por invalidez e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo, são, com frequência, motivo […]