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Início Justiça Página 33

Tag Justiça

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Ex-militar considerado incapaz para o serviço militar tem direito a isenção IRPF e indenizações. Foto: Agência Brasil

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Exército: Justiça nega indenização a ex-recruta com esquizofrenia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. Conforme a 4ª Turma da corte, ficou comprovada a preexistência à data da incorporação da enfermidade, o que isenta o Exército de responsabilidade. A decisão foi tomada na última semana […]

Neto está sendo processado por Tite. Foto: Divulgação

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Neto diz que Tite tem direito de processá-lo: 'Não tenho medo'

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-jogador e hoje apresentador Neto se pronunciou após ser processado por injúria pelo técnico Tite. Neto afirmou que Tite tem o direito de apresentar uma queixa-crime contra ele. O comentarista também disse que não teme ser processado e que dois advogados acompanharão o caso. Ele destacou que “95% da […]

Procurado nesta segunda (16), o Exército disse que a investigação está em curso e sob sigilo. Foto: EXército/divulgação

Notícias

Jovem com insuficiência respiratória é dispensado do serviço militar

A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma desde a infância, e determinou seu afastamento imediato do serviço militar obrigatório, que estava prestando em uma unidade do Exército no Sul de Santa Catarina. O jovem foi incorporado porque, no momento da inspeção de saúde, não dispunha […]

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas. Foto: Divulgação

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Justiça manda indenizar trabalhador que tem medo de aranhas

FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas. Ele afirmou na ação judicial que trabalhava em área de mata, exposto a insetos, répteis, […]

Um homem em Singapura processou por difamação uma mulher que se recusou a aprofundar uma relação amorosa com ele e o tratou apenas como amigo. Foto: Divulgação

Mundo

Homem pede indenização de R$ 15 milhões por desilusão amorosa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um homem em Singapura processou por difamação uma mulher que se recusou a aprofundar uma relação amorosa com ele e o tratou apenas como amigo. Ele espera mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões) como compensação pelo que chamou de “trauma constante” e “reduções de renda” que […]

Em julgamento, Francisco Elias Neri da Silva foi absolvido de homicídio. Legítima defesa foi a tese aceita pelos jurados.

Pará

Justiça promete agilizar julgamentos de feminicídios no Pará

O Poder Judiciário do Pará se prepara para realizar a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 6 a 11 de março deste ano. A programação inclui esforços concentrados ao longo da semana (de 6 a 10 de março) para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar […]

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica em 14,95% para este ano. Foto: Agência Pará

Notícias

PISO DOS PROFESSORES: Justiça suspende aplicação do reajuste

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica no município gaúcho de Sinimbu, fixado em 14,95% para este ano. A decisão, do juiz Adriano Copetti, fundamenta-se na necessidade de edição de lei para […]

A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV. Foto: Divulgação

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GOLPE DO PIX: Banco não é responsável por transferências de vítima de estelionato

A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix para conta da instituição financeira, no valor total de cerca de R$ 9,7 mil. A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um […]

Ainda segundo o jornal catalão, o brasileiro contou que a jovem de 23 anos teria praticado sexo oral sem o seu consentimento, mas que não teria tentado impedi-la e que a mesma teria o forçado a fazer sexo com ela. Foto: Divulgação

Bola

CASO DANIEL ALVES: Justiça só define futuro na semana que vem

TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL-FOLHAPRESS) – A Audiência Provincial de Barcelona adiou para a semana que vem a decisão sobre o futuro de Daniel Alves -se o brasileiro continuará em prisão provisória ou se aguardará em liberdade pelo julgamento do processo em que é acusado de agressão sexual. […]

O Tricolor foi procurado pela Justiça e depositou quatro parcelas em juízo. A dívida é da empresa FanFive Publicidade.
. Foto: Lucas Figueiredo/CBF

Bola

CASO DANIEL ALVES: defesa agora admite que houve penetração

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Esperada para esta quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada. O despacho que sobre a soltura do jogador será tomada na Audiência Provincial da cidade espanhola. O lateral da seleção brasileira está preso desde 20 de janeiro no […]

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