Concursos & Empregos
Em sentença proferida no último dia 2 de maio, a juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus), condenou o Município a pagar valores relativos a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a ex-funcionário que trabalhou por 13 anos, 7 meses e […]
Grande Belém
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o município de Belém assegure o abastecimento e distribuição de diferentes tipos de insulina (asparte, glulisina, lispro, degludeca) para pacientes com diabetes mellitus. O prazo para comprovação da regularização é de 60 dias e o descumprimento acarretará em multa no valor de […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça Espanhola decidiu nesta terça-feira (9) que Daniel Alves permanecerá preso enquanto investigado por estupro. Os juízes que cuidam do caso analisaram e negaram o novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, que reafirmava vínculos com a Espanha para descartar risco […]
Grande Belém
WESLEY COSTA Iniciou nesta segunda-feira (8), em Belém, a Semana Nacional de Registo Civil – “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com diversos órgãos públicos do estado do Pará. O objetivo da iniciativa é facilitar a emissão de documentos básicos para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 3 bilhões para pagamento de Requisições de Pequeno Valor autuadas em março de 2023, envolvendo um total de 213.999 processos, com 261.696 beneficiários. As RPVs são decorrentes de decisão judicial definitiva para os quais devem-se prever créditos orçamentários próprios. Do total geral, R$ 2.365.778.374,67 correspondem a matérias […]
Concursos & Empregos
JULIO WIZIACK SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcionários da extinta Encol, uma das maiores construtoras do país nos anos 1990, aguardam julgamento de um recurso na próxima semana na expectativa de que, após 24 anos de espera, possam receber seus atrasados. São mais de 8.000 trabalhadores na lista de credores da massa falida da Encol. […]
Polícia
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou, nesta quarta-feira, 3, cinco integrantes de cargos de hierarquia superior do Comando Vermelho, a 20 anos de prisão cada, com cumprimento inicial em regime fechado. A decisão foi fundamentada em farto acervo de provas obtidas por meio de apreensão de aparelhos celulares e da oitiva […]
Notícias
Agencia Brasil O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu hoje (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento. Decisão atendeu recurso do Telegram, após a operação do aplicativo ter sido suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da […]
Seu bolso
Luiza Mello/De Brasília O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 3 bilhões para pagamento de Requisições de Pequeno Valor autuadas em março de 2023, envolvendo um total de 213.999 processos, com 261.696 beneficiários. As RPVs são decorrentes de decisão judicial definitiva para os quais devem-se prever créditos orçamentários próprios. Do total geral, […]
Seu bolso
FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte dos […]