Pará
Seis réus e uma ré acusados de assalto com explosão e morte cometido em dezembro de 2020, na cidade de Cametá, foram condenados na última segunda-feira, 3, pelo juiz titular da Vara Criminal de Cametá, Marcio Campos Barroso Rebello, a mais de 50 anos de reclusão em regime inicial fechado. Eles foram condenados(a) pelos crimes […]
Pará
Em decisão monocrática, a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, da segunda turma de direito público do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu a uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado, através da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, e determinou, sob a alegação de dano ambiental, a interdição do cemitério Parque da […]
Brasil
Durante a 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, ocorrida na última segunda-feira, 27, por videoconferência, desembargadores e desembargadoras concederam à unanimidade de votos habeas corpus liberatório ao réu Lucas Magalhães de Souza, que responde pelo crime de homicídio contra a jovem Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo. Yasmin morreu no dia 3 de novembro […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, esses dias são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Na reclamação trabalhista, a professora afirmou […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotora de Justiça de Abaetetuba, Gruchenhka Baptista, expediu uma recomendação no dia 24 de março à prefeitura municipal para que adote as providências necessárias a fim de garantir o que está previsto na Lei Federal n.º 14.214, de 6 de outubro de 2021, que trata da distribuição […]
Bola
Em 2023, o projeto Esporte com Justiça comemora 10 anos de implantação, difundindo ações e medidas de pacificação em eventos esportivos que promovam grande concentração de pessoas. Desde 2013, quando foi iniciado, através da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o projeto já realizou dezenas de procedimentos, entre autuações e […]
Entretenimento
Folhapress/SP O coach de masculinidade Thiago Schutz virou réu por ameaça e violência psicológica contra a atriz Livia La Gatto e a sambista Bruna Gomes da Silva Volpi. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo na quarta-feira (22). Ele responde em liberdade e deverá ser intimado a depor nas próximas semanas. […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e demais TRFs os limites para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023. Na 1ª Região, os valores liberados chegam ao total geral de R$ 621.407.747,68. O TRF1 tem jurisdição sobre os processos no Pará, 12 […]
Pará
Em um processo que se arrasta por mais de um mês, o drama da jovem estudante Lívia Letícia, de 20 anos, pode estar perto do fim. Ela foi aprovada no vestibular 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, por, supostamente, não atender aos requisitos […]
Dr. Responde
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um menino de seis anos, portador da Síndrome de Down, de permanecer na educação infantil neste ano. A sentença, publicada em dezembro de 2022 e transitada em julgado em fevereiro, é da juíza Ana […]