Pará
A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por irregularidades. A decisão foi proferida no dia 16 de maio atendendo a ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo em julho […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão do curso superior. Em sua apelação, a requerente alegou ter direito à manutenção do benefício […]
Notícias
FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou, em duas ações, o grupo autointitulado “médicos do tratamento precoce Brasil”, que estimulou o uso de medicamentos que fariam parte de suposto tratamento precoce contra a Covid-19. As ações foram ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal). O grupo […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 35 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 17/5. O segurado havia requisitado […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril deste ano. Dos valores liberados ao TRF1, R$ 629.508.015,49 correspondem ao valor Geral, e R$ 552.201.535,54 às ações Previdenciárias e Assistenciais, com 27.492 processos e 32.134 beneficiários do INSS. […]
Seu bolso
Uma boa notícia para quem venceu processos contra o INSS na Justiça. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15/5) em uma ação do Juizado Especial Federal (JEF) Cível. […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O humorista e apresentador Fábio Porchat saiu em defesa do também comediante Léo Lins após a Justiça censurar o especial de comédia dele. No conteúdo que já foi removido da internet, Lins fazia piadas que citavam nordestinos, pessoas gordas e com deficiência. “Isso aqui é uma vergonha! Inaceitável”, escreveu Porchat […]
Grande Belém
Luiz Flávio Belém foi surpreendida no último sábado (13) com o desabamento de 13 sacadas de um prédio localizado na avenida dos Mundurucus, uma das vias mais movimentadas de Belém. A situação repercutiu em todo país e causou pânico entre os moradores e vizinhos do empreendimento, bem como de quem reside em outros prédios da […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do município de Rolândia (PR) atingido durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte que carregava malotes de dinheiro para dentro da agência. A decisão foi […]