Pará
A juíza da 3ª Vara da Comarca de Belém, Cristina Sandoval Collyer, indeferiu, nesta segunda-feira, 19, os pedidos de revogação de prisão de sete acusados de integrarem uma quadrilha que promoveu abertura fraudulenta de falsas agências, do tipo casa lotérica, nos municípios de Belém e Ananindeua, que resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 63.683,78 às […]
Seu bolso
JC Concursos Uma ótima notícia para os trabalhadores no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com carteira assinada, de todo o país neste fim de ano. Muitos profissionais desconhecem, mas é possível solicitar a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saber se você pode ter direito a até R$ 10 […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 43 anos, residente em Erechim (RS), que possui doença mental e é totalmente incapaz para os atos da vida civil. […]
Pará
A audiência de continuidade do processo que apura a responsabilidade criminal de um grupo de 13 acusados(a)s de instalar falsas casas lotéricas está agendada para o dia 8 de fevereiro. Mais de 50 pessoas foram vítimas do golpe que, ainda, não tem o valor total do montante arrecadado. No dia 12 de dezembro, foi iniciada […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará, através da 3ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, ajuizou, nesta quinta-feira (15) uma Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o município de Belém, requerendo a solução dos problemas identificados no Hospital de Pronto Socorro Municipal Dr. Humberto Maradei Pereira […]
Pará
A Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém condenou nesta quinta-feira, 15, a ré Luene Patrícia Lobato Borges a 20 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial fechado e mais 1.533 dias-multa pelos crimes de associação para o tráfico de drogas e por pertencer à organização criminosa Comando Vermelho. De acordo com […]
Pará
Nesta quarta-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Amanda Araújo, ajuizou, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Nova Esperança do Piriá para garantir a realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos existentes. Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine […]
Seu bolso
A Justiça Federal negou um pedido de indenização por danos morais a uma cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que foi vítima de um golpe, depois de haver ligado para um número de 0800 recebido por mensagem para confirmar uma suposta compra. Durante a ligação, ela teria sido induzida a proceder a uma verificação de […]
Notícias
UOL/FOLHAPRESS O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo dentro da área de autoatendimento em uma agência no Maranhão. O banco argumentou que não era responsável pela segurança do cliente porque ele não havia […]
Concursos & Empregos
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a ressarcir a um candidato inscrito em concurso público o prejuízo que teve com o cancelamento repentino de uma das provas, com cerca de sete horas de antecedência, por medida de segurança decorrente da pandemia de Covid-19. A sentença é do juiz […]