Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e demais TRFs os limites para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em fevereiro de 2023. Na 1ª Região, os valores liberados chegam ao total geral de R$ 621.407.747,68. O TRF1 tem jurisdição sobre os processos no Pará, 12 […]
Pará
Em um processo que se arrasta por mais de um mês, o drama da jovem estudante Lívia Letícia, de 20 anos, pode estar perto do fim. Ela foi aprovada no vestibular 2023 da Universidade Federal do Pará (UFPA), mas teve a matrícula no curso de Medicina negada pela instituição, por, supostamente, não atender aos requisitos […]
Dr. Responde
Com a finalidade de evitar prejuízo pedagógico para o menor, a 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de um menino de seis anos, portador da Síndrome de Down, de permanecer na educação infantil neste ano. A sentença, publicada em dezembro de 2022 e transitada em julgado em fevereiro, é da juíza Ana […]
Concursos & Empregos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. Conforme a 4ª Turma da corte, ficou comprovada a preexistência à data da incorporação da enfermidade, o que isenta o Exército de responsabilidade. A decisão foi tomada na última semana […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-jogador e hoje apresentador Neto se pronunciou após ser processado por injúria pelo técnico Tite. Neto afirmou que Tite tem o direito de apresentar uma queixa-crime contra ele. O comentarista também disse que não teme ser processado e que dois advogados acompanharão o caso. Ele destacou que “95% da […]
Notícias
A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma desde a infância, e determinou seu afastamento imediato do serviço militar obrigatório, que estava prestando em uma unidade do Exército no Sul de Santa Catarina. O jovem foi incorporado porque, no momento da inspeção de saúde, não dispunha […]
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FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas. Ele afirmou na ação judicial que trabalhava em área de mata, exposto a insetos, répteis, […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um homem em Singapura processou por difamação uma mulher que se recusou a aprofundar uma relação amorosa com ele e o tratou apenas como amigo. Ele espera mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões) como compensação pelo que chamou de “trauma constante” e “reduções de renda” que […]
Pará
O Poder Judiciário do Pará se prepara para realizar a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 6 a 11 de março deste ano. A programação inclui esforços concentrados ao longo da semana (de 6 a 10 de março) para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar […]
Notícias
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica no município gaúcho de Sinimbu, fixado em 14,95% para este ano. A decisão, do juiz Adriano Copetti, fundamenta-se na necessidade de edição de lei para […]