Seu bolso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a anulação de um empréstimo no valor de R$ 100 mil feito por uma mulher com Alzheimer para o namorado dela. A ação, julgada inicialmente pela 4ª Vara Cível de Cuiabá, foi apresentada pelas filhas […]
Concursos & Empregos
Nesta sexta-feira, 7 de julho, o Juízo de Bagre proferiu uma sentença em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça Mário Braúna. A sentença julgou procedentes os pedidos da ação e condenou definitivamente o município de Bagre à obrigação de realizar um concurso […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava sob a guarda da avó quando esta faleceu. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão alegando que a criança não cumpriu os requisitos para o recebimento do benefício, […]
Pará
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública que determinou, nesta quarta-feira (5/07) a suspensão do show do artista Léo Magalhães, em Mojui dos Campos, previsto para o próximo dia 8 de julho, na programação da XI Festa da Integração Nordestina. O show tem custos de R$270 mil, enquanto o […]
Pará
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça e cidadania a amazônidas, com ênfase na […]
Notícias
RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (30), ainda responderá a inquéritos e uma série de processos em várias instâncias do Judiciário brasileiro, além de outras ações na corte eleitoral e no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria das interpelações vem […]
Notícias
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de conteúdos protegidos por direitos autorais. Segundo o Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis, como as agências nacionais de Cinema (Ancine) e de Telecomunicações (Anatel) […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCIN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram no calendário pagamento entre 2013 e 2022. Conhecida também como revisão dos auxílios, a correção é devida porque, entre 2002 e 2009, o órgão errou ao […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em maio de 2023. Na 1ª Região, o valor liberado foi de R$ 923.497.385,91. Do total, R$ 802.504.125,91 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões […]
Entretenimento
UOL/Folhapress O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta semana que um rodoanel localizado na rodovia Anhanguera receba o nome de Silvio Santos. A homenagem foi proposta em 2011 pelo então deputado estadual André Soares, filho do pastor R. R. Soares. O projeto chegou a ser aprovado pelo então governador Geraldo Alckmin, mas na […]