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Início Justiça Página 29

Tag Justiça

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Fachada de uma das antigas lojas da Visão no Pará

Pará

Justiça autorizou a venda de 40 imóveis do Grupo Visão

Empório Tudo Conveniência 24h Este mês, os Aguilera inauguram o Empório Tudo Conveniência, na Conselheiro quase na Padre Eutíquio, no térreo da Bluefit. Novo formato de loja, com mais variedade de produtos e cerca de 14 mil itens. Adega completa com 600 rótulos e um aquário climatizado para degustação. Imensa variedade de cervejas importadas. Massas, […]

O pregão eletrônico busca pessoas interessadas para permissão de novas unidades nos estados do Pará, Ceará, Acre, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Foto: Agência Brasil

Pará

Caso das falsas lotéricas: última audiência ocorrerá na próxima semana

O processo que apura responsabilidade por crime de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa de 13 acusados, um deles foragido, terá mais uma última audiência de continuidade, marcada para o próximo dia 6 de junho, quando serão interrogados os réus Lorran Kirk Souza Abreu e Arthur Eustáquio do Nascimento, que terão que comparecer presencialmente, sob […]

A Justiça acatou a Ação Civil Pública e determinou a extinção da Fundação Yamada junto ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, neste mês de maio.

Pará

Justiça determina extinção da Fundação Yamada

A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por irregularidades. A decisão foi proferida no dia 16 de maio atendendo a ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo em julho […]

Uma decisão judicial foi anulada na Bahia após o magistrado ser considerado parcial por afirmar que "lugar de demônio é na cadeia".

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Pensão temporária acaba quando beneficiário completa 21 anos

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão do curso superior. Em sua apelação, a requerente alegou ter direito à manutenção do benefício […]

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou, em duas ações, o grupo autointitulado "médicos do tratamento precoce Brasil

Notícias

Justiça Federal condena grupo que defendia 'kit Covid' a pagar R$ 55 milhões

FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou, em duas ações, o grupo autointitulado “médicos do tratamento precoce Brasil”, que estimulou o uso de medicamentos que fariam parte de suposto tratamento precoce contra a Covid-19. As ações foram ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal). O grupo […]

O autor narrou que, em setembro de 2018, requisitou aposentadoria especial, afirmando que teria 35 anos de tempo de contribuição. 
FOTO: IRENE ALMEIDA

Seu bolso

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos ganha aposentadoria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 35 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 17/5. O segurado havia requisitado […]

Usuários dos serviços disponíveis no aplicativo da empresa podem concorrer à promoção “Mão na Roda”, criada para estimular a saúde financeira do brasileiro. Foto: Dângelo Valente

Seu bolso

Justiça libera R$ 552 milhões para pagar aposentados do Pará, DF e 11 estados

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril deste ano. Dos valores liberados ao TRF1, R$ 629.508.015,49 correspondem ao valor Geral, e R$ 552.201.535,54 às ações Previdenciárias e Assistenciais, com 27.492 processos e 32.134 beneficiários do INSS. […]

A abertura do novo canal de atendimento faz parte da estratégia do órgão de ampliar o uso do Atestmed, sistema online que dispensa a perícia presencial. Foto: AGÊNCIA BRASIL

Seu bolso

Justiça libera R$ 1,3 bilhão para pagar aposentados; veja quem pode receber

Uma boa notícia para quem venceu processos contra o INSS na Justiça. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total […]

Bolsa-auxílio pode chegar a R$ 1.100 e vagas são destinadas aos estudantes dos níveis médio, técnico e superior

FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Seu bolso

Golpe do motoboy: Caixa não terá que indenizar cliente

A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15/5) em uma ação do Juizado Especial Federal (JEF) Cível. […]

O comediante assumiu que fez tuítes isolados sobre "um assunto complexo" e que falhou em "não tomar cuidado com as palavras". Foto: Divulgação

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Fábio Porchat diz ser 'inaceitável' censura da Justiça a vídeo de Léo Lins

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O humorista e apresentador Fábio Porchat saiu em defesa do também comediante Léo Lins após a Justiça censurar o especial de comédia dele. No conteúdo que já foi removido da internet, Lins fazia piadas que citavam nordestinos, pessoas gordas e com deficiência. “Isso aqui é uma vergonha! Inaceitável”, escreveu Porchat […]

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