Concursos & Empregos
A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanhou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 31, voto de relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que negou provimento aos recursos em remessa necessária e apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Pará nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta […]
Pará
Nesta quinta-feira, 27, a Justiça Estadual acatou o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento Silva e Patrícia Medrado Assmann, e concedeu liminar suspendendo o Festival de Verão de Cametá, que seria realizado entre os dias 28 e 30 de […]
Dr. Responde
Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe – condição de origem genética que causa fraqueza muscular e outros problemas – obteve na Justiça Federal o direito de receber um medicamento que o SUS ainda não considera como padrão para seu caso. A dose custa cerca de R$ 2,7 mil e a paciente […]
Pará
Nesta terça-feira (25) o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá, Márcio Campos Barroso Rebello, julgou improcedente a liminar impetrada pelo Ministério Público e, indeferiu o pedido para o cancelamento do evento Festival de Verão da Diversidade, que será realizado pela Prefeitura de Cametá, gratuito para a população, nos dias 28, […]
Pará
O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir do próximo dia 07 agosto, na conta de […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Fãs do cantor Thiaguinho recorreram à Justiça de São Paulo de seu evento “Tardezinha”, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, em 1º de abril. O grupo pede R$ 33.476,36 por danos materiais e morais, além da devolução do dinheiro que gastaram durante a apresentação. Os fãs listam, entre […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento da Silva e Patricia Carvalho Medrado Assman, apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória para suspender a realização do Festival de Verão em Cametá, previsto para ocorrer nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2023. […]
Seu bolso
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19 em Guarapuava. O enfermeiro morreu em 2021. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara […]
Seu bolso
Carol Menezes Decisões recentes relacionadas a execução de dívidas – que é quando a cobrança se dá por via judicial – passaram a considerar também a possibilidade de penhora de créditos em concessionária de energia gerados pelo uso de energia solar para quitação ou amortização de débitos diversos. Esse recurso, ainda pouco utilizado, ocorre praticamente […]
Notícias
PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo decretou falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA. A determinação é da última terça-feira (11), mas foi publicada nesta segunda (17). A aérea, de propriedade do dono da Viação Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, suspendeu voos e demais atividades de […]