Concursos & Empregos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua atividade – apostas do jogo do bicho – resultaria na nulidade do contrato. Mas, segundo o colegiado, […]
Seu bolso
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um casal formado por dois empresários LGBTQIA+ irá acionar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça após o órgão negar a um deles a concessão do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que se afastam do trabalho por causa do nascimento de um filho. André Tonanni, 37, […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira, pede afastamento de Tenente da Polícia Militar por suspeita de participação em um suposto esquema de tráfico internacional de drogas. “Ele fica agregado enquanto corre o Processo Administrativo Disciplinar, o chamado Conselho Especial de Justificação. Na prática, isso […]
Pará
Seis réus e uma ré acusados de assalto com explosão e morte cometido em dezembro de 2020, na cidade de Cametá, foram condenados na última segunda-feira, 3, pelo juiz titular da Vara Criminal de Cametá, Marcio Campos Barroso Rebello, a mais de 50 anos de reclusão em regime inicial fechado. Eles foram condenados(a) pelos crimes […]
Pará
Em decisão monocrática, a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, da segunda turma de direito público do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu a uma ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado, através da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, e determinou, sob a alegação de dano ambiental, a interdição do cemitério Parque da […]
Brasil
Durante a 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal, ocorrida na última segunda-feira, 27, por videoconferência, desembargadores e desembargadoras concederam à unanimidade de votos habeas corpus liberatório ao réu Lucas Magalhães de Souza, que responde pelo crime de homicídio contra a jovem Yasmin Fontes Cavaleiro de Macedo. Yasmin morreu no dia 3 de novembro […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de férias iniciadas em feriados. De acordo com o colegiado, esses dias são considerados não concedidos pelo empregador ou não usufruídos pelo empregado. Na reclamação trabalhista, a professora afirmou […]
Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotora de Justiça de Abaetetuba, Gruchenhka Baptista, expediu uma recomendação no dia 24 de março à prefeitura municipal para que adote as providências necessárias a fim de garantir o que está previsto na Lei Federal n.º 14.214, de 6 de outubro de 2021, que trata da distribuição […]
Bola
Em 2023, o projeto Esporte com Justiça comemora 10 anos de implantação, difundindo ações e medidas de pacificação em eventos esportivos que promovam grande concentração de pessoas. Desde 2013, quando foi iniciado, através da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o projeto já realizou dezenas de procedimentos, entre autuações e […]
Entretenimento
Folhapress/SP O coach de masculinidade Thiago Schutz virou réu por ameaça e violência psicológica contra a atriz Livia La Gatto e a sambista Bruna Gomes da Silva Volpi. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo na quarta-feira (22). Ele responde em liberdade e deverá ser intimado a depor nas próximas semanas. […]