Pará
Os representantes do Município de Belém, juntamente com os do Estado do Pará e dos municípios de Ananindeua e Marituba, trabalharam em conjunto para elaborar e assinar uma petição conjunta. Este pedido conjunto de prorrogação da operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Marituba foi protocolado nesta quinta-feira, 31, no Tribunal de Justiça do […]
Seu bolso
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serviço bancário prestado. A cliente foi vítima do golpe da central falsa. A sentença, publicada dia 21/8, é da juíza Paula Beck Bohn. A mulher narrou que, na manhã do feriado […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que vão à Justiça pela concessão ou revisão de um benefício previdenciário como aposentadoria, pensão ou auxílio têm direito de receber os valores retroativos, chamados de atrasados. Esses valores são as diferenças não pagas nos últimos cinco anos antes […]
Seu bolso
Agência Brasil A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano, por “motivos alheios à sua vontade”. Segundo a empresa, a recuperação judicial […]
Pará
O desembargador Luiz Gonzaga Neto, da 2ª Turma de Direito Público, indeferiu nesta segunda-feira, 28, o pedido feito pelo município de Belém para a concessão de tutela cautelar incidental a fim de determinar à Guamá Tratamento de Resíduos LTDA a obrigação de continuar a operar a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) de Marituba. Na próxima […]
Seu bolso
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 9ª Vara Cível de Campina Grande, na Paraíba, determinou que a 123milhas deve emitir passagens da linha “Promo” ou reembolsar clientes que não aceitarem vouchers oferecidos pela empresa. A liminar (decisão provisória) estabelece o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão judicial, fixa multa de […]
Notícias
A juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível de Maceió (AL), determinou que a operadora de plano de saúde Hapvida custeie o procedimento de remoção das mamas (mastectomia) de um homem transgênero, em um prazo de cinco dias. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (21). O homem afirma que está em processo de […]
Bola
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras decidiu, nesta quinta-feira (24), acionar o Poder Judiciário para solicitar a condução coercitiva do empresário e ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho. O ex-jogador, que já havia deixado de comparecer ao colegiado na terça-feira (22), ignorou a nova convocação para esta quinta […]
Seu bolso
Um servidor Banco Central do Brasil (Bacen) garantiu o direito de que fosse contado, para fins de concessão de aposentadoria, o seu tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz no Colégio Industrial do Plano Piloto, em Brasília/DF. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Inconformado com a sentença, do […]
Pará
Durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada presencialmente e com transmissão por videoconferência, nesta quarta-feira, 23, desembargadores e desembargadoras julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que tinha como objeto declarar inconstitucional da alínea “b”, do art. 18, da Lei Estadual nº 9.593/2022. A alínea em questão veda a soltura de fogos de artifício […]