Seu bolso
A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19 em Guarapuava. O enfermeiro morreu em 2021. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara […]
Seu bolso
Carol Menezes Decisões recentes relacionadas a execução de dívidas – que é quando a cobrança se dá por via judicial – passaram a considerar também a possibilidade de penhora de créditos em concessionária de energia gerados pelo uso de energia solar para quitação ou amortização de débitos diversos. Esse recurso, ainda pouco utilizado, ocorre praticamente […]
Notícias
PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo decretou falência da empresa Itapemirim Transportes Aéreos, conhecida como ITA. A determinação é da última terça-feira (11), mas foi publicada nesta segunda (17). A aérea, de propriedade do dono da Viação Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, suspendeu voos e demais atividades de […]
Seu bolso
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a anulação de um empréstimo no valor de R$ 100 mil feito por uma mulher com Alzheimer para o namorado dela. A ação, julgada inicialmente pela 4ª Vara Cível de Cuiabá, foi apresentada pelas filhas […]
Concursos & Empregos
Nesta sexta-feira, 7 de julho, o Juízo de Bagre proferiu uma sentença em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça Mário Braúna. A sentença julgou procedentes os pedidos da ação e condenou definitivamente o município de Bagre à obrigação de realizar um concurso […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu pensão por morte a uma criança que estava sob a guarda da avó quando esta faleceu. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da decisão alegando que a criança não cumpriu os requisitos para o recebimento do benefício, […]
Pará
A 9ª Promotoria de Justiça de Santarém obteve liminar em Ação Civil Pública que determinou, nesta quarta-feira (5/07) a suspensão do show do artista Léo Magalhães, em Mojui dos Campos, previsto para o próximo dia 8 de julho, na programação da XI Festa da Integração Nordestina. O show tem custos de R$270 mil, enquanto o […]
Pará
Uma grande força-tarefa cidadã chega à cidade de São Félix do Xingu, localizada no sudeste do Pará, entre os dias 17 e 21 de julho deste ano, e vai beneficiar a população da região próxima ao município. A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça e cidadania a amazônidas, com ênfase na […]
Notícias
RENATA GALF SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (30), ainda responderá a inquéritos e uma série de processos em várias instâncias do Judiciário brasileiro, além de outras ações na corte eleitoral e no STF (Supremo Tribunal Federal). A maioria das interpelações vem […]
Notícias
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de conteúdos protegidos por direitos autorais. Segundo o Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis, como as agências nacionais de Cinema (Ancine) e de Telecomunicações (Anatel) […]