Notícias
Agencia Brasil O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu hoje (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento. Decisão atendeu recurso do Telegram, após a operação do aplicativo ter sido suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da […]
Seu bolso
Luiza Mello/De Brasília O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais de R$ 3 bilhões para pagamento de Requisições de Pequeno Valor autuadas em março de 2023, envolvendo um total de 213.999 processos, com 261.696 beneficiários. As RPVs são decorrentes de decisão judicial definitiva para os quais devem-se prever créditos orçamentários próprios. Do total geral, […]
Seu bolso
FERNANDO NARAZAKI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana permite que o salário de qualquer valor seja penhorado para o pagamento de dívida. Até então, era preciso que o devedor ganhasse mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais) para que parte dos […]
Bola
O projeto Esporte com Justiça reprimiu uma ocorrência de cambismo durante o jogo entre Paysandu e Fluminense, realizado no estádio Mangueirão, na última terça-feira, 25, pela Copa do Brasil. A infração consiste na negociação de ingressos com valor superior ao estampado no bilhete, conforme previsto no artigo 41-F do Estatuto do Torcedor. O autor do […]
Seu bolso
NATALIE VANZ BETTONI CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A resposta negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a um pedido do segurado pode ser questionada com recurso administrativo no instituto ou na Justiça. Há atualmente um universo de 1,8 milhão de segurados à espera de uma resposta a um pedido inicial. Para quem tem o […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para uma adolescente de 17 anos de idade, residente no município de Santo Cristo (RS), que possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e é incapacitada para realizar atividades laborais. […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás determinou nesta segunda-feira (17) que plataformas como Twitter, Instagram e Facebook devem apagar fotos do corpo da cantora Marília Mendonça que vêm circulando pelas redes sociais desde a semana passada. Registradas pelo Instituto Médico Legal durante a autópsia realizado após a morte […]
Bola
O projeto Esporte com Justiça esteve presente no jogo Remo X Paysandu, realizado no estádio Mangueirão, no último domingo, 9, pelo Campeonato Paraense 2023. Na ocasião, foi reprimida uma ocorrência de cambismo, ou seja, a negociação de ingressos com valor superior ao estampado no bilhete, conforme previsto no artigo 41 -F do Estatuto do Torcedor. […]
Concursos & Empregos
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Sonho Real Loterias Ltda., de Campina Grande (PB), contra o reconhecimento do vínculo de emprego de uma vendedora. A empresa alegava que a ilicitude de sua atividade – apostas do jogo do bicho – resultaria na nulidade do contrato. Mas, segundo o colegiado, […]
Seu bolso
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um casal formado por dois empresários LGBTQIA+ irá acionar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça após o órgão negar a um deles a concessão do salário-maternidade, benefício previsto para pessoas que se afastam do trabalho por causa do nascimento de um filho. André Tonanni, 37, […]