Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Crítico ferrenho da imprensa britânica, o príncipe Harry compareceu a um tribunal de Londres nesta terça-feira (6) para prestar depoimento contra uma editora de jornais acusada de coletar informações de forma ilegal. No interrogatório, o filho mais novo do rei Charles 3º voltou a criticar os profissionais de mídia, a […]
Pará
Empório Tudo Conveniência 24h Este mês, os Aguilera inauguram o Empório Tudo Conveniência, na Conselheiro quase na Padre Eutíquio, no térreo da Bluefit. Novo formato de loja, com mais variedade de produtos e cerca de 14 mil itens. Adega completa com 600 rótulos e um aquário climatizado para degustação. Imensa variedade de cervejas importadas. Massas, […]
Pará
O processo que apura responsabilidade por crime de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa de 13 acusados, um deles foragido, terá mais uma última audiência de continuidade, marcada para o próximo dia 6 de junho, quando serão interrogados os réus Lorran Kirk Souza Abreu e Arthur Eustáquio do Nascimento, que terão que comparecer presencialmente, sob […]
Pará
A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por irregularidades. A decisão foi proferida no dia 16 de maio atendendo a ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo em julho […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão do curso superior. Em sua apelação, a requerente alegou ter direito à manutenção do benefício […]
Notícias
FRANCISCO LIMA NETO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul condenou, em duas ações, o grupo autointitulado “médicos do tratamento precoce Brasil”, que estimulou o uso de medicamentos que fariam parte de suposto tratamento precoce contra a Covid-19. As ações foram ajuizadas pelo MPF (Ministério Público Federal). O grupo […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 35 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 17/5. O segurado havia requisitado […]
Seu bolso
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril deste ano. Dos valores liberados ao TRF1, R$ 629.508.015,49 correspondem ao valor Geral, e R$ 552.201.535,54 às ações Previdenciárias e Assistenciais, com 27.492 processos e 32.134 beneficiários do INSS. […]
Seu bolso
Uma boa notícia para quem venceu processos contra o INSS na Justiça. O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em abril de 2023, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.596.449.905,60. Do total […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15/5) em uma ação do Juizado Especial Federal (JEF) Cível. […]