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Início Justiça Página 22

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Concursos & Empregos

Concurso público: doador de medula tem direito a isenção da taxa de inscrição

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou os recursos da União e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe) contra a sentença determinando a um candidato, em concurso, cadastrado como doador de medula óssea que obtivesse isenção da taxa de inscrição no certame. A […]

 Gypsy Rose Blanchard, 32, condenada a 10 anos de prisão em 2016 pelo assassinato da própria mãe, Dee Dee Blanchard, foi libertada após sete anos em cárcere.

Mundo

Mulher que matou mãe por falsa doença é solta após 7 anos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Gypsy Rose Blanchard, 32, condenada a 10 anos de prisão em 2016 pelo assassinato da própria mãe, Dee Dee Blanchard, foi libertada após sete anos em cárcere. A norte-americana já havia recebido liberdade condicional em setembro. Agora, três anos antes da data prevista e com 85% da pena cumprida, o […]

O Estado vai iniciar, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), o pagamento dos servidores públicos estaduais, no dia 27 de maio. 
FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Seu bolso

Justiça libera R$ 27 bilhões a aposentados do INSS

Cristiane Gercina FOLHAPRESS A Justiça Federal liberou R$ 27,2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ações de concessão ou revisão do benefício no Judiciário. O montante vai quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de até 60 salários mínimos liberadas pelo juiz em novembro e os […]

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quarta-feira (26) a abertura de consulta pública sobre mudanças em regras de venda e prescrição de produtos feitos à base de Cannabis.

Dr. Responde

Farmácia de manipulação pode fabricar produtos de maconha no Brasil

Agência Brasil O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no Brasil produtos à base da planta cannabis, popularmente conhecida como maconha. A condição é que esses produtos tenham a comercialização autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).   Na decisão, […]

A Justiça determinou que a plataforma de reserva de hotéis Booking indenize clientes por danos morais após o cancelamento sem aviso de hospedagens para as festas de fim de ano.

Seu bolso

Justiça condena Booking por cancelar hospedagem para festas de fim de ano

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça determinou que a plataforma de reserva de hotéis Booking indenize clientes por danos morais após o cancelamento sem aviso de hospedagens para as festas de fim de ano. Eles reservaram a hospedagem pelo período de 23 de dezembro de 2021 a 3 de janeiro de 2022. O acórdão […]

Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.

Notícias

Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão

Agência Brasil A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio na cidade, em […]

Ao final, afirmou que não possuía dinheiro para pagar nem as bebidas consumidas, nem o serviço sexual, deixando uma dívida de R$ 750,00.

Notícias

Detento pode receber visita de até dois amigos 'não condenados'; saiba mais

Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que se encontra no Presídio Federal de Porto Velho/RO por ter ela condenação criminal e responder a ação penal. O pedido de habeas corpus foi negado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve […]

 Foto: Projeto Colabora/divulgação

Pará

Belo Monte: 1.500 pescadores cobram indenizações da Norte Energia

Belo Monte Mais de mil e quinhentos pescadores que foram prejudicados pela construção da barragem de Belo Monte ainda lutam até hoje, na Justiça, para receberem as suas indenizações da Norte Energia. Reconhecimento Joanna Martins, fundadora da Manioca, foodtech de produtos naturais da Amazônia, está na lista das 100 Pessoas Inovadoras da América Latina 2023, […]

A importação de sementes e o cultivo de cânhamo industrial foram autorizados pelo STJ para fins industriais e medicinais. Saiba mais!

Dr. Responde

Paciente obtém direito de cultivar cannabis para fins terapêuticos

Um paciente que pretendia importar sementes de cannabis sativa para cultivo visando à produção do remédio para o requerente fizesse tratamento contra ansiedade obteve da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão favorável para esse fim. Ele conseguiu salvo-conduto para impedir que qualquer órgão de persecução penal (polícias civil, militar e […]

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Bola

Justiça oficializa saída de Ednaldo da CBF; eleição em 30 dias

IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOS RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça publicou nesta segunda-feira (11) a decisão que oficializa a saída de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determina a realização de nova eleição na entidade em 30 dias úteis. Quem comanda a CBF temporariamente é o presidente do STJD, José Perdiz. […]

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