Pará
Em uma decisão interlocutória emitida em 3 de novembro de 2023, o Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis, Antonio Carlos de Souza Moitta Koury, concedeu uma ordem de tutela de urgência em uma Ação Civil Pública Ambiental movida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) contra invasores identificados e […]
Pará
A Justiça Federal de Altamira, na região sudoeste do Pará, através do juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, fixou o prazo de 30 dias para que a Norte Energia, o Ibama e a União provem, no prazo de 30 dias, que a operação do hidrograma de consenso (que estima a vazão de um curso […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo. No seu recurso ao Tribunal, o INSS alegou que a beneficiária não tem […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Isis Valverde acionou a sua equipe jurídica após receber montagens suas em que aparece nua. A assessoria de imprensa da atriz afirmou ao F5 que os advogados da artista já estão a par do caso. “As fotos não procedem, não são dela. A equipe da atriz já acionou seu escritório […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O município de Curitiba moveu uma ação de cobrança contra o senador Sergio Moro (União) e a deputada Rosangela Moro (União). Na ação consta que o casal é proprietário de um imóvel cujo IPTU não foi pago. A dívida é de R$ 2.750,70. O juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho […]
Dr. Responde
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial. A utilização da câmara de bronzeamento artificial é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Resolução da […]
Notícias
PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os controladores aéreos da empresa NAV Brasil, responsável pela segurança a dos voos em 43 aeroportos brasileiros, desistiram da paralisação marcada para esta segunda-feira (9), após sofrerem revés judicial. Em decisão liminar, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou na sexta-feira (6), que os controladores de voo […]
Notícias
GUSTAVO SOARES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou nesta sexta-feira (6) a falência da rede de livrarias Saraiva. O pedido foi feito pela própria empresa nesta quarta (4), dentro do processo de recuperação judicial, ajuizado em 2018 devido a dívidas de R$ 674 milhões. Na […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Maranhão cancelou o show que Wesley Safadão faria nesta quinta-feira (5) na cidade de Zé Doca, no interior do estado. O show custaria R$ 700 mil ao poder público. A decisão do desembargador Cleones Cunha acatou recurso do Ministério Público e suspendeu a decisão em […]
Pará
Doze pessoas foram condenadas por estelionato, apropriação indébita, receptação, fraude no comércio e associação criminosa, dentre outros crimes, na última terça-feira, 3. Os réus são acusados de abrirem duas lotéricas falsas, que funcionaram em Belém e Ananindeua, fazendo 46 vítimas. A decisão foi proferida pela juíza da 3ª Vara Criminal de Belém, Cristina Sandoval Collyer. […]