Pará
Nesta sexta-feira, 4, a Justiça acatou uma Ação Civil Pública movida pelo Promotor de Justiça Bruno Alves Câmara, da Promotoria de Justiça de Novo Progresso, determinando que o Estado do Pará e o Município de Novo Progresso forneçam imediatamente os medicamentos essenciais para o tratamento de uma criança de 3 anos que apresenta alta sensibilidade […]
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um homem que trabalhava em uma agência bancária em Guarulhos (SP) reverteu na Justiça Trabalhista uma demissão por justa causa após ter beijado sua namorada no ambiente de trabalho. Homem e namorada trabalhavam na mesma agência. Os dois se beijaram durante o expediente. Empresa afirmou que houve “troca de beijos, […]
Entretenimento
ANA CORA LIMA E GABRIEL VAQUER RIO DE JANEIRO, SP (FOLHAPRESS) – O imbróglio envolvendo Patrícia Poeta e Sonia Abrão ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (4). O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do Encontro, da Globo, contra a jornalista da RedeTV!, que vai responder pelos crimes de injúria e […]
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Nesta segunda-feira, 31 de julho, a Justiça estadual deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizada em janeiro de 2023, por meio da 3ª Promotora de Justiça de Breves, Paula Suely de Araújo Alves Camacho e determinou que o Município deflagre processo para realização de concurso público. A ação foi protocolada […]
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A 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) acompanhou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 31, voto de relatoria do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que negou provimento aos recursos em remessa necessária e apelações cíveis interpostas pelo Ministério Público do Pará nos autos da Ação de Obrigação de Fazer proposta […]
Pará
Nesta quinta-feira, 27, a Justiça Estadual acatou o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento Silva e Patrícia Medrado Assmann, e concedeu liminar suspendendo o Festival de Verão de Cametá, que seria realizado entre os dias 28 e 30 de […]
Dr. Responde
Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe – condição de origem genética que causa fraqueza muscular e outros problemas – obteve na Justiça Federal o direito de receber um medicamento que o SUS ainda não considera como padrão para seu caso. A dose custa cerca de R$ 2,7 mil e a paciente […]
Pará
Nesta terça-feira (25) o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá, Márcio Campos Barroso Rebello, julgou improcedente a liminar impetrada pelo Ministério Público e, indeferiu o pedido para o cancelamento do evento Festival de Verão da Diversidade, que será realizado pela Prefeitura de Cametá, gratuito para a população, nos dias 28, […]
Pará
O Governo do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral (PGE), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal da 1ª Região para suspender o aumento tarifário de cerca de 18%, previsto para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir do próximo dia 07 agosto, na conta de […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Fãs do cantor Thiaguinho recorreram à Justiça de São Paulo de seu evento “Tardezinha”, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, em 1º de abril. O grupo pede R$ 33.476,36 por danos materiais e morais, além da devolução do dinheiro que gastaram durante a apresentação. Os fãs listam, entre […]