Pará
Belo Monte Mais de mil e quinhentos pescadores que foram prejudicados pela construção da barragem de Belo Monte ainda lutam até hoje, na Justiça, para receberem as suas indenizações da Norte Energia. Reconhecimento Joanna Martins, fundadora da Manioca, foodtech de produtos naturais da Amazônia, está na lista das 100 Pessoas Inovadoras da América Latina 2023, […]
Dr. Responde
Um paciente que pretendia importar sementes de cannabis sativa para cultivo visando à produção do remédio para o requerente fizesse tratamento contra ansiedade obteve da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão favorável para esse fim. Ele conseguiu salvo-conduto para impedir que qualquer órgão de persecução penal (polícias civil, militar e […]
Bola
IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOS RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça publicou nesta segunda-feira (11) a decisão que oficializa a saída de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF e determina a realização de nova eleição na entidade em 30 dias úteis. Quem comanda a CBF temporariamente é o presidente do STJD, José Perdiz. […]
Bola
LUCAS BOMBANA E LUCIANO TRINDADE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, foi destituído do cargo nesta quinta-feira (7) por decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O órgão determinou o presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, como interventor na […]
Grande Belém
Foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com a ciência do Ministério Público do Estado (MPE), o acordo entre o Governo do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, que vai garantir o Novo Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de […]
Concursos & Empregos
Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, a Prefeitura de Parauapebas suspendeu o concurso público para o quadro de servidores efetivos do município. A decisão foi tomada depois que uma mulher foi presa durante a aplicação da prova, realizada no último dia 26 de novembro. A […]
Pará
Após uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará, em defesa do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por meio do juiz Koury, titular da Vara única do município, determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis elabore, no prazo máximo de 15 dias, um decreto para proibir a permanência […]
Seu bolso
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e conseguiu o abatimento no saldo devedor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá. O profissional atuou no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia e, com isso, foi […]
Entretenimento
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar, publicada na segunda-feira (27/11), é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A ação é movida pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Grupo pela Livre Expressão Sexual e Ministério […]
Entretenimento
SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SP (FOLHAPRESS) – O pedido de divórcio feito por Ana Hickmann com base na lei Maria da Penha após denunciar o marido por violência doméstica foi negado pela Justiça. De acordo com o advogado de Alexandre Correa, a decisão foi tomada na terça-feira (28) por um magistrado da Vara […]