Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão judicial da 11ª Vara do Trabalho de Recife deste domingo, 24, devolveu a cantora Joelma a plena posse de seu passaporte, junto do impedimento de bloqueios futuros. O bloqueio havia sido determinado por uma dívida trabalhista da cantora com um ex-empresário da banda Calypso, que pede indenização de […]
Notícias
ANA PAULA BRANCO E CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) incluir salários antigos no cálculos de seus benefícios para aumentar […]
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A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 600 mil de indenização à família de um militar de 24 anos que faleceu durante um treinamento. A sentença, publicada em 18/3, é da juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck. O pai, a mãe, o irmão, a companheira e o […]
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em face de sentença que concedeu licença-paternidade a um servidor equiparada à licença-maternidade (artigo 207, Lei n. 8.112/90). O genitor/servidor pretendeu o benefício equiparado de 120 dias tendo em vista o falecimento […]
Entretenimento
Quinze anos após a morte de Michael Jackson, seu filho mais novo, Blanket, e a avó, Katherine Jackson, enfrentam disputa na Justiça americana pelo espólio do cantor. Bigi Jackson (nome de batismo) tem 22 anos e colocou a família em pé de guerra. O jovem pede ao tribunal para não permitir que sua avó Katherine […]
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JC Concursos Um carteiro de Duque de Caxias (RJ) recebeu uma indenização de R$ 80 mil dos Correios devido aos traumas enfrentados após nove assaltos armados enquanto estava em serviço. A decisão foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (19), que destacou a inadequação do valor inicial de R$ 30 mil diante […]
Bola
IVAN FINOTTI MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – O jogador brasileiro Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem de 23 anos na boate Sutton, em Barcelona, poderá ser libertado provisoriamente se pagar fiança de um milhão de euros, equivalente a 5,5 milhões de reais. O Tribunal de Barcelona notificou […]
Polícia
O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira, 18, o réu André Amaral da Silva por participação em um triplo homicídio no Motel Sagitário, em Ananindeua, além de responder por tráfico de drogas e associação para exploração sexual. O réu negou a autoria dos homicídios. Antes de morrerem, as vítimas foram torturadas pelos criminosos. Ele foi […]
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a União a implantar o adicional de insalubridade de 10% sobre o salário-base, com as parcelas vencidas com atualizadas conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, a um trabalhador que foi exposto […]
Pará
A Vara de Combate ao Crime Organizado (VCCO) condenou quatro réus denunciados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) pela prática organização criminosa. Os quatro denunciados são acusados de integrar o comando regional da facção Comando Vermelho Rogério Lemgruber e foram sentenciados a 20 anos de prisão em regime fechado e mais o pagamento de 900 […]