Grande Belém
Foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) com a ciência do Ministério Público do Estado (MPE), o acordo entre o Governo do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, que vai garantir o Novo Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de […]
Concursos & Empregos
Após recomendação da Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional de Parauapebas, a Prefeitura de Parauapebas suspendeu o concurso público para o quadro de servidores efetivos do município. A decisão foi tomada depois que uma mulher foi presa durante a aplicação da prova, realizada no último dia 26 de novembro. A […]
Pará
Após uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará, em defesa do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por meio do juiz Koury, titular da Vara única do município, determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis elabore, no prazo máximo de 15 dias, um decreto para proibir a permanência […]
Seu bolso
Um médico formado em uma universidade particular obteve uma decisão judicial favorável e conseguiu o abatimento no saldo devedor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá. O profissional atuou no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a pandemia e, com isso, foi […]
Entretenimento
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Record exclua um programa televisivo de seus canais por ter falas homofóbicas. A liminar, publicada na segunda-feira (27/11), é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A ação é movida pela Aliança Nacional LGBTI+, Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, Grupo pela Livre Expressão Sexual e Ministério […]
Entretenimento
SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SP (FOLHAPRESS) – O pedido de divórcio feito por Ana Hickmann com base na lei Maria da Penha após denunciar o marido por violência doméstica foi negado pela Justiça. De acordo com o advogado de Alexandre Correa, a decisão foi tomada na terça-feira (28) por um magistrado da Vara […]
Notícias
MATHEUS TEIXEIRA E FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal concedeu uma série de medidas protetivas à ex-noiva do deputado Zé Trovão (PL-SC) depois que ela acusou o parlamentar de agressão, violência psicológica e ameaça. A decisão foi dada por Carlos Fernando Fecchio dos Santos, juiz da 3ª Vara de Violência […]
Pará
Ana Célia Pinheiro O empresário James Ferreira Pyles, diretor executivo da Estrutura Construções Civis Ltda, responde a processo criminal, na Justiça Federal, e a um pedido milionário de indenização, na Justiça Estadual, porque teria lesado dezenas de paraenses com o golpe da “compra premiada”, entre 2009 e 2012. A Estrutura é a empresa que pretende […]
Pará
Carol Menezes Em parecer emitido nesta terça-feira, 14 de novembro, o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr. requereu o impulsionamento dos autos com imediata apreciação de medida cautelar de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) há cerca de três meses no intento de derrubar uma questionável […]
Grande Belém
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e do Adolescente (Naeca), obteve sentença favorável em processo contra a Prefeitura Municipal de Belém, na última quarta-feira (01). A decisão da justiça paraense bloqueou cem mil reais do orçamento do município, devido a suposta aplicação irregular dos valores no Centro de […]