Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve uma liminar determinando a retomada das buscas pela criança de apenas 02 anos de idade, desaparecida desde o dia 16 de setembro de 2023 nas proximidades do Igarapé do Zinco, na Zona Rural de Anajás. O MPPA, representado pelo Promotor de Justiça de Breves Harrison Henrique […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou valor recorde de R$ 2,3 bilhões para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a segurados que venceram ações de concessão e revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e cuja liberação foi feita pelo […]
Seu bolso
Agência Brasil A Justiça de Minas Gerais suspendeu nesta quarta-feira (20) o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas. A medida é provisória e valerá até a conclusão do procedimento de constatação prévia para realização de perícia das condições de funcionamento da empresa. O pedido de suspensão foi feito pelo Banco do Brasil, um dos […]
Pará
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União a receberem, processarem e habilitarem os requerimentos de benefícios de seguro-defeso devido aos pescadores artesanais da Bacia do Xingu (PA) e que estejam abrangidos pela jurisdição da Subseção Judiciária de Altamira. A decisão, em caráter liminar, é resultado de ação civil […]
Notícias
BEATRIZ GOMES SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou um pedido de três filhos para interditar o próprio pai após o idoso de 84 anos ter transferido mais de R$ 190 mil para a namorada de 34 anos via Pix. O caso foi divulgado pelo site Metrópoles e confirmado pela reportagem. […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) […]
Grande Belém
O Poder Judiciário do Pará, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre inscrições para o Casamento Comunitário, no período de 7 a 15 de setembro de 2023. A cerimônia civil será realizada no dia 10 de novembro de 2023 e faz parte da programação da XVIII Semana Nacional de Conciliação. Os […]
Bola
BRUNO MADRID E DANILO LAVIERI SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo concedeu a Leila Pereira, presidente do Palmeiras, medida protetiva contra três integrantes da Mancha Verde após os protestos da organizada ocorridos em junho -na ocasião, membros da torcida foram até a sede da Crefisa e ameaçaram a dirigente. Jorge Luis […]
Notícias
JOSÉ MARQUES E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma juíza de Brasília determinou nesta segunda-feira (11) que o PSDB terá que realizar, no prazo de 30 dias, uma nova eleição dos membros da sua executiva nacional e declarou nula a comissão que definiu Eduardo Leite como presidente da sigla. O pedido à Justiça […]
Grande Belém
Segundo a Prefeitura de Belém, ‘não há irregularidades no processo de licitação que a Prefeitura realiza para tratar dos resíduos sólidos de Belém’. Essa avaliação, em relatório, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta sexta-feira, 1, vai permitir que já na segunda-feira, 4, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entre na justiça para o […]