Pará
A 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Ananindeua, que tem à frente o juiz Andrey Magalhães Barbosa, dará início aos pagamentos dos credores qualificados em ação de Falência, nos autos do processo 0007869- 15.2012.8.14.0006, conforme decisão proferida no ID 116083566, da empresa Marcos Marcelino Consórcios. Essa é a fase primária de pagamento dos […]
Dr. Responde
THIAGO BOMFIM SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o menino Calebe Nepomuceno Moreira Gomes, de 2 anos, receba o remédio Elevidys gratuitamente. O medicamento, aplicado em dose única, custa R$ 16 milhões e deve ser pago pela União. O STF aprovou pedido de família. Na decisão, […]
Seu bolso
Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular para pedir à Justiça Federal a devolução de valores pagos à empresa e indenização. De acordo com ação do Ministério Público Federal (MPF), a Faibra […]
Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) disponibilizou nesta terça-feira, 11, a lista de classificação provisória, gabarito oficial e respostas aos recursos referentes ao processo de recrutamento e seleção para estágio de estudantes de níveis médio e superior, na modalidade não obrigatório, nº correspondente ao Edital 01/2024-SGP. Confira a lista de classificação, o Gabarito […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo proibiu Fernando Deluqui, guitarrista da banda RPM, de usar o nome do grupo em apresentações musicais. A decisão é uma resposta a uma ação movida por Paulo Ricardo, ex-vocalista da banda. No processo, ele argumenta que Deluqui estaria usando o nome do RPM de forma […]
Revista Agropará
Agência Brasil A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento de compra foi adotado pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por […]
Pará
O Assaí Atacadista, nome fantasia da Sendas Distribuidora S/A, teve pedido de mandado de segurança negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). A empresa havia ingressado com liminar contra decisão do juiz da Vara do Trabalho de Castanhal para garantir que os empregados trabalhassem em feriados, mesmo sem convenção coletiva autorizando. Em […]
Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Metropolitano de Benevides, obteve decisão favorável em ação de restauração de registro civil para um idoso de 92 anos. O assistido Gregório da Silva, 92 anos, procurou a Defensoria Pública do Pará junto com a filha, Raimunda da Silva, e contou que estava impossibilitado […]
Notícias
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Telefônica Brasil S/A e a Tim S/A a indenizar consumidores que tiveram linha telefônica fraudada por golpistas. A decisão fixou R$ 50 mil, por danos materiais para a autora, e R$ 1 mil e R$ 2 mil , por danos morais, a […]
Pará
Luiz Flávio Os moradores de Ananindeua que se sentirem lesados por cobranças que considerem abusivas no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que em muitos casos alcançou mais de 300% de reajuste de um ano para o outro, podem questionar a cobrança na Justiça. O advogado tributarista e professor Luciano Ferreira esclarece que o […]