Notícias
RIO, 09 (AG) – O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu o cachorro Rock, um Fila Brasileiro de sete meses, como membro de uma família, possibilitando o reencontro dele com o tutor, Carlos Merlini Neto, de 46 anos. Eles estavam separados desde maio, quando o animal foi atropelado e, após pedirem assistência […]
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ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O fim do compartilhamento de senhas da Netflix, em maio de 2023, levou a empresa de streaming a sofrer uma série de ações judiciais no Brasil. Quase mil clientes (943, especificamente) entraram na Justiça para voltarem a usufruir do benefício, segundo levantamento realizado pelo F5. Os processos estão correndo em pelo […]
Pará
A prefeitura de Ananindeua e o prefeito Daniel Santos foram obrigados pela Justiça do Pará a cumprir o acordo firmado com os donos do Hospital Camilo Salgado, que cederam o imóvel à prefeitura para a construção de um hospital municipal. Eles cobraram a quitação da dívida hoje avaliada em R$ 4.334.955,28. O pedido feito à […]
Entretenimento
DIOGO BACHEGA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois antigos funcionários de Gal Costa entraram com ações trabalhistas contra o espólio da cantora e sua viúva, Wilma Petrillo, no final de maio. Ao todo, a ex-empregada da família da cantora e seu ex-funcionário de serviços gerais pedem R$ 1.141.581,07 nos processos. Segundo as ações, nenhum dos […]
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Agência Brasil O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou uma decisão que obrigou um casal de São Bento do Sul (SC) a vacinar as duas filhas. Pela decisão, os pais terão prazo de 60 dias para vacinar as crianças conforme o esquema de imunização do Ministério da Saúde. Em caso de descumprimento, será […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de Minas Gerais determinou que o livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, deve voltar a ser utilizado nas escolas de Conselheiro Lafaiete, cidade do interior de Minas Gerais a cerca de 80 quilômetros de Belo Horizonte. A obra havia sido recolhida por decisão da Secretaria Municipal de Educação […]
Pará
A 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Pará e o Município de Monte Alegre, garantindo o fornecimento de medicamento a um paciente que necessita de medicação de uso contínuo, não disponível na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS). A ACP, […]
Notícias
PATRÍCIA PASQUINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A família de Murilo Gabriel Costa Nascimento, 4, de Sumaré (a 118 km de São Paulo), entrou na Justiça para que o governo federal compre o medicamento Elevidys, da Sarepta Therapeutics. A terapia –indicada para o tratamento de pacientes com distrofia muscular de Duchenne, que provoca a fraqueza […]
Mundo
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.. De acordo com a […]
Bola
A justiça do trabalho de Recife (PE) condenou o Náutico a pagar aproximadamente R$ 800 mil ao técnico Hélio dos Anjos após o clube demitir por justa causa o profissional, em 2022. Segundo o site Folha de Pernambuco, a Justiça entendeu que a conduta do treinador, que hoje comanda o Paysandu, não autorizava uma saída nesses […]