Pará
Durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade de votos, aprovaram o Anteprojeto de Lei que cria mais dez cargos de desembargador(a) na estrutura funcional do Poder Judiciário paraense. O anteprojeto altera o caput do art. 17 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, para fixar […]
Pará
À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público, que pretendiam reformar decisão que homologou o IV Aditivo ao Acordo realizado entre Estado do Pará e municípios de Belém e Ananindeua, acerca da prorrogação do funcionamento do aterro […]
Pará
Pedro Enrico de Oliveira tem 45 anos, é casado, pais de 2 filhas e professa a religião protestante. É juiz de Direito desde 2013, ocupando a 2ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado, na titularidade da vara criminal de Tucuruí desde 2021, onde é diretor do fórum. Possuindo um vasto currículo para a sua […]
Entretenimento
ANA CORA LIMA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Arthur Aguiar, 35, usou as redes sociais para denunciar uma influencer que estaria mandando para a namorada, Jheny Santucci, supostas trocas de mensagens dela com o ator. O campeão do BBB 22 contou ter registrado um boletim de ocorrência contra a mulher, que ele não quis […]
Notícias
IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça nesta terça-feira (23) para pedir a suspensão da greve nacional de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação. O […]
Notícias
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da medida cautelar, imposta pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), de monitoração por meio do uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete que foi adquirido em uma casa lotérica e furtado junto com outros pertences do autor. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais […]
Notícias
LEONARDO VOLPATO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Baixa na Carreta Furacão. Fofão, personagem famoso da equipe humorística de Ribeirão Preto (SP), não pode mais aparecer em apresentações musicais nem em peças publicitárias. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ainda condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 70 mil […]
Notícias
O TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) determinou, nesta terça-feira (9), a realização de concurso público de nível superior com salários que vão de R$ 9.922,75 a R$ 15.387,88. As oportunidades serão para os cargos de analista e técnico judiciário, em diferentes áreas de formação. O número de vagas e mais detalhes sobre […]
Seu bolso
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da instituição a indenização por danos materiais dos valores descontados e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão do […]