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Início Justiça Página 11

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Paulo Ricardo faz acordo com Fernando Deluqui, que terá banda RPM O Legado. Foto: Rui Mendes

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Paulo Ricardo faz acordo com Fernando Deluqui para volta do RPM

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Paulo Ricardo e Fernando Deluqui, ex-integrantes da da banda RPM, fizeram um acordo para que Deluqui use o nome RPM O Legado em sua nova banda. Os músicos vinham brigando na Justiça pelo uso da marca RPM. Há dois meses, a Justiça de São Paulo proibiu Deluqui, ex-guitarrista do grupo, […]

Lago artificial construído na mansão de Neymar em Mangaratiba (RJ).
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Justiça do RJ absolve Neymar de acusações sobre Lago Artificial em Mangaratiba

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu Neymar Jr. após constatar que a construção de um lago artificial em sua mansão em Mangaratiba não causou danos ambientais. A decisão, divulgada na segunda-feira, 5, pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, isenta o jogador da multa de R$ 16 milhões, pois não foram encontradas infrações ambientais ou […]

Pleno aprova anteprojeto de lei que cria mais dez cargos de desembargador(a)

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TJPA deve ganhar mais 10 desembargadores; entenda

Durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, desembargadores e desembargadoras, à unanimidade de votos, aprovaram o Anteprojeto de Lei que cria mais dez cargos de desembargador(a) na estrutura funcional do Poder Judiciário paraense. O anteprojeto altera o caput do art. 17 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, para fixar […]

Saiba sobre a homologação do aterro de Marituba e sua prorrogação até dezembro, um serviço essencial para a população.

Pará

Aterro de Marituba: Mantida prorrogação do funcionamento até 2025

À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público, que pretendiam reformar decisão que homologou o IV Aditivo ao Acordo realizado entre Estado do Pará e municípios de Belém e Ananindeua, acerca da prorrogação do funcionamento do aterro […]

Pedro Oliveira é titular da vara criminal de Tucuruí e teve o diagnóstico confirmado este ano, após uma vida convivendo com características típicas. Nesta entrevista ao DIÁRIO, ele decidiu contar sua história para influenciar positivamente outras pessoas

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“Sou juiz de Direito e descobri que sou autista aos 45 anos”

Pedro Enrico de Oliveira tem 45 anos, é casado, pais de 2 filhas e professa a religião protestante. É juiz de Direito desde 2013, ocupando a 2ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado, na titularidade da vara criminal de Tucuruí desde 2021, onde é diretor do fórum. Possuindo um vasto currículo para a sua […]

O campeão do BBB 22 contou ter registrado um boletim de ocorrência contra a mulher, que ele não quis identificar

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Arthur Aguiar acusa influencer de fake news e diz que vai à Justiça

ANA CORA LIMA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Arthur Aguiar, 35, usou as redes sociais para denunciar uma influencer que estaria mandando para a namorada, Jheny Santucci, supostas trocas de mensagens dela com o ator. O campeão do BBB 22 contou ter registrado um boletim de ocorrência contra a mulher, que ele não quis […]

Órgão deve disponibilizar 175 vagas. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Greve no INSS cresce e governo vai à Justiça contra paralisação

  IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Justiça nesta terça-feira (23) para pedir a suspensão da greve nacional de servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão também vai cortar o ponto dos grevistas, descontando do salário os dias de paralisação. O […]

Entenda a legalidade do pagamento do vale-alimentação de R$ 10 mil aos servidores e magistrados em Mato Grosso.

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Dificuldade para conseguir emprego não isenta réu de usar tornozeleira

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, que responde a um processo criminal em liberdade, de revogação da medida cautelar, imposta pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), de monitoração por meio do uso de tornozeleira eletrônica. De acordo com […]

A Caixa Econômica Federal não terá mais que pagar, a um apostador de Florianópolis, o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022,

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Carreta Furacão é proibida de usar imagem de Fofão e terá de pagar indenização

LEONARDO VOLPATO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Baixa na Carreta Furacão. Fofão, personagem famoso da equipe humorística de Ribeirão Preto (SP), não pode mais aparecer em apresentações musicais nem em peças publicitárias. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que ainda condenou a empresa a pagar uma indenização de R$ 70 mil […]

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