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Luiza Mello A reforma tributária deve ser votada pelo Senado Federal até o final de outubro. A expectativa é que o texto final contribua para simplificar a complexa malha tributária atualmente aplicada em produtos e serviços no país e com isso melhorar a produtividade e ajudar no crescimento do país. Nesta etapa, o texto está […]
Pará
Luiza Mello A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, no sudoeste paraense, quer instalar energia solar nas escolas públicas incluindo nas unidades dentro das reservas indígenas. O objetivo, segundo informou a secretária de Planejamento municipal, Edileuza Viana, é promover a geração de energia limpa e sustentável. O município está colocando em prática projetos de sustentabilidade para contribuir […]
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Luiza Mello Existem mais de R$ 2 bilhões de saldo remanescente nas contas dos fundos de saúde municipais. Se não forem utilizados até o final do ano, os recursos do exercício financeiro de 2023 serão devolvidos para o Governo Federal. No Pará, o saldo total das contas dos fundos municipais e do fundo estadual chega […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal a elaboração de um projeto de lei para reformar o sistema de tarifação de energia elétrica no país. Em recente audiência realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, ressaltou a […]
Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) anunciou ontem, 22, a liberação de recursos para ações de assistência social em 15 municípios paraenses. São mais de 7,5 milhões para as prefeituras, que receberam as ordens bancárias dos recursos extraordinários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. De acordo com a Lei Federal nº 4.320, de […]
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Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que concede prioridade automática para processos judiciais de violência física contra mulheres foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Atualmente, a preferência deve ser solicitada pelo advogado. A medida aprovada na CSP está de acordo com a Lei Maria […]
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Luiza Mello O comércio de crédito de carbono é o caminho para a sustentabilidade ambiental. Isso já é consenso entre as autoridades brasileiras, ambientalistas e empresas nacionais. É senso comum também que esse processo de descarbonização pode ser uma alavanca de distribuição de renda e de empoderamento social. O mercado de carbono tem se expandido […]
Pará
Luiza Mello A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (27), o projeto de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que proíbe a limitação de despesas orçamentárias com bolsas de estudo, de pesquisa e de auxílios concedidos em instituições de ensino superior, profissional e tecnológico. O Projeto de Lei 199/2021 foi motivado, de acordo com […]
Pará
Luiza Mello O programa Farmácia Popular do Brasil está de volta. No novo formato, os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Para isso, os municípios de maior vulnerabilidade estão sendo chamados a fazer o credenciamento junto ao Ministério da Saúde. No Pará, 71 prefeituras estão sendo chamadas para […]
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Luiza Mello O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma das mais expressivas votações registradas pelo Senado para indicação de integrantes da Suprema Corte, o criminalista obteve 58 votos favoráveis e apenas 18 contra, entre os 81 senadores da República na votação secreta realizada nesta quarta-feira, 21. Primeira […]