Pará
Luiza Mello O senador Jader Barbalho (MDB) anunciou ontem, 22, a liberação de recursos para ações de assistência social em 15 municípios paraenses. São mais de 7,5 milhões para as prefeituras, que receberam as ordens bancárias dos recursos extraordinários do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. De acordo com a Lei Federal nº 4.320, de […]
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Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que concede prioridade automática para processos judiciais de violência física contra mulheres foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Atualmente, a preferência deve ser solicitada pelo advogado. A medida aprovada na CSP está de acordo com a Lei Maria […]
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Luiza Mello O comércio de crédito de carbono é o caminho para a sustentabilidade ambiental. Isso já é consenso entre as autoridades brasileiras, ambientalistas e empresas nacionais. É senso comum também que esse processo de descarbonização pode ser uma alavanca de distribuição de renda e de empoderamento social. O mercado de carbono tem se expandido […]
Pará
Luiza Mello A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (27), o projeto de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) que proíbe a limitação de despesas orçamentárias com bolsas de estudo, de pesquisa e de auxílios concedidos em instituições de ensino superior, profissional e tecnológico. O Projeto de Lei 199/2021 foi motivado, de acordo com […]
Pará
Luiza Mello O programa Farmácia Popular do Brasil está de volta. No novo formato, os beneficiários do Bolsa Família terão acesso gratuito a todos os medicamentos do programa. Para isso, os municípios de maior vulnerabilidade estão sendo chamados a fazer o credenciamento junto ao Ministério da Saúde. No Pará, 71 prefeituras estão sendo chamadas para […]
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Luiza Mello O advogado Cristiano Zanin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma das mais expressivas votações registradas pelo Senado para indicação de integrantes da Suprema Corte, o criminalista obteve 58 votos favoráveis e apenas 18 contra, entre os 81 senadores da República na votação secreta realizada nesta quarta-feira, 21. Primeira […]
Brasil
Luiza Mello O projeto de lei de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que prioriza o atendimento em instituições públicas de saúde de pessoas acima de 65 anos, que estejam em tratamento de neoplasias malignas (câncer) está prestes a ser aprovado pelo Senado Federal. A humanização do atendimento de idosos que enfrentam a doença é […]
Pará
O senador Jader Barbalho (MDB/PA) participou de palestra no I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Naval da UFPA, no laboratório do curso, e recebeu a medalha e placa de Amigo da Engenharia Naval. O evento, coordenado pelos professores Hito Braga, do Instituto de Tecnologia da UFPA, e Nélio Figueiredo, diretor do Programa de […]
Pará
Carol Menezes O aniversário de 40 anos de existência da Defensoria Pública do Estado do Pará foi comemorado com uma solenidade de entrega de honrarias ao Mérito Defensorial e ao Destaque Defensorial, realizada durante a manhã desta quarta-feira, 24, no teatro Maria Sylvia Nunes da Estação das Docas. Dentre os agraciados estava o senador da […]
Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará comemora 40 anos com a ampliação da atuação em 95 municípios paraenses. Com a marca histórica de 1.588.634 atendimentos, a instituição permanente é essencial na promoção dos Direitos Humanos na garantia da defesa, em todos os graus da Justiça, de quem não tem condições de pagar por serviços […]