Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um motorista de transporte coletivo. A decisão do colegiado que acolheu a pretensão do […]
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Uma construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador alegou […]
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O recém-criado Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, no dia 24 de fevereiro deste ano, sua primeira audiência telepresencial. Conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homologado um acordo entre a 99 Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) para extinguir relação jurídica […]
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FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas. Ele afirmou na ação judicial que trabalhava em área de mata, exposto a insetos, répteis, […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um homem em Singapura processou por difamação uma mulher que se recusou a aprofundar uma relação amorosa com ele e o tratou apenas como amigo. Ele espera mais de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões) como compensação pelo que chamou de “trauma constante” e “reduções de renda” que […]
Seu bolso
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix para conta da instituição financeira, no valor total de cerca de R$ 9,7 mil. A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um […]
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O descendente de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor de R$ 25 mil que seria devida ao seringueiro, nos termos da Emenda Constitucional (EC) 78/2014, que acrescentou o art. 54-A ao Ato […]
Bola
IVAN FINOTTI MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) A mulher de 23 anos que acusa o jogador Daniel Alves, 39, de tê-la estuprado em uma boate em Barcelona renunciou ao direito de pedir uma indenização em dinheiro como forma de compensação pela agressão. O atleta nega o crime. A suposta vítima disse isso durante seu depoimento de sexta-feira […]
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UOL/FOLHAPRESS O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo dentro da área de autoatendimento em uma agência no Maranhão. O banco argumentou que não era responsável pela segurança do cliente porque ele não havia […]
Bola
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida a […]