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O descendente de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor de R$ 25 mil que seria devida ao seringueiro, nos termos da Emenda Constitucional (EC) 78/2014, que acrescentou o art. 54-A ao Ato […]
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IVAN FINOTTI MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) A mulher de 23 anos que acusa o jogador Daniel Alves, 39, de tê-la estuprado em uma boate em Barcelona renunciou ao direito de pedir uma indenização em dinheiro como forma de compensação pela agressão. O atleta nega o crime. A suposta vítima disse isso durante seu depoimento de sexta-feira […]
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UOL/FOLHAPRESS O Banco do Nordeste foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais, além de ressarcir em R$ 35 mil, um cliente assaltado com arma de fogo dentro da área de autoatendimento em uma agência no Maranhão. O banco argumentou que não era responsável pela segurança do cliente porque ele não havia […]
Bola
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Associação Chapecoense de Futebol, de Chapecó (SC), a pagar indenização aos pais de um jogador de futebol que morreu no acidente aéreo ocorrido em 2016, quando o time viajava para o jogo final da Copa Sul-Americana, na Colômbia. Na decisão, foi reconhecida a […]
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Um policial civil do Distrito Federal que teve reconhecida a sua condição de anistiado político e foi reintegrado ao serviço público em 1998 apelou da sentença do Juízo da 9ª Vara Federal do Distrito Federal ao fundamento de que o autor deveria receber proventos do cargo de delegado de polícia ou, pelo menos, com base […]
Pará
VINICIUS SASSINE MANAUS, AM (FOLHAPRESS) A empresa responsável pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, propôs pagamento de reparação de R$ 20 mil a pescadores que ficaram sem peixes no rio Xingu com o início de funcionamento da usina. A proposta da Norte Energia foi feita após recomendação do Ibama (Instituto Brasileiro […]
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Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional […]
Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveu, nesta segunda-feira, 7, no edifício-sede, em Belém, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede. Na audiência, a Rede Supermercadista disponibilizou um bem cuja venda […]
Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo referente ao pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz do trabalho Otávio Ferreira. São mais de […]
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O goleiro Bruno Fernandes, que jogou no Flamengo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 650 mil a seu filho e à família de Eliza Samudio, morta por ele e outros comparsas em 2010, em ação movida pela mãe da vítima, em nome do garoto Bruninho, filho da modelo com o goleiro. A criança […]