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JULIO WIZIACK SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcionários da extinta Encol, uma das maiores construtoras do país nos anos 1990, aguardam julgamento de um recurso na próxima semana na expectativa de que, após 24 anos de espera, possam receber seus atrasados. São mais de 8.000 trabalhadores na lista de credores da massa falida da Encol. […]
Seu bolso
A Justiça Federal condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um cliente a importância de R$ 13,3 mil, que foram sacados indevidamente de sua conta por meio do chamado “golpe do chupa-cabra”, dispositivo instalado em caixas eletrônicos que copia dados de cartões magnéticos. A sentença é do da 1ª Vara Federal de Jaraguá […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Simone Regina de Abreu Nunes, que foi atropelada pelo ator Lima Duarte no começo de março passado, entrou com um processo na Justiça em que exige indenização de R$ 1,2 milhão. Ela solicita, ainda, que a Justiça garanta o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 5.000. A ação […]
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Agência Brasil A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse […]
Pará
FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Volkswagen deixou nesta quarta-feira (29) a mesa negociação criada com o Ministério Público do Trabalho para discutir a ocorrência de trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos em uma fazenda da qual era dona no estado do Pará. Os casos investigados pelo MPT teriam ocorrido na […]
Notícias
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de três anos, morto dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após a comprovação de que, ao pedir o benefício, seu contrato estava suspenso, ofendeu a honra da profissional, […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. Conforme a 4ª Turma da corte, ficou comprovada a preexistência à data da incorporação da enfermidade, o que isenta o Exército de responsabilidade. A decisão foi tomada na última semana […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um motorista de transporte coletivo. A decisão do colegiado que acolheu a pretensão do […]
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Uma construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador alegou […]