Concursos & Empregos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando ser reconhecido e declarado o vínculo empregatício do requerente com a ECT com o pagamento de todas as diferenças salariais e benefícios, […]
Seu bolso
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50 mil à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19. A decisão é do juiz Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. A ação foi ajuizada pela família (marido […]
Pará
A juíza Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, que responde pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, julgou procedente ação indenizatória por danos morais movida por uma mulher transgênero em face de uma empresa de bronzeamento localizada em Ananindeua. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, 19, a magistrada destacou que a autora da ação não […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ator Johnny Depp vai doar para um fundo de apoio à Amazônia parte do US$ 1 milhão, cerca de R$ 4,8 milhões, que sua ex-mulher Amber Heard pagou a ele como indenização após uma briga judicial. As informações são do site TMZ. Fontes ouvidas pelo portal afirmam que Depp […]
Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por acidente aéreo diretamente ao usuário ou seus familiares, independentemente de culpa ou dolo do transportador. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador […]
Seu bolso
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15/5) em uma ação do Juizado Especial Federal (JEF) Cível. […]
Entretenimento
RIO DE JANEIRO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça bloqueou as contas de MC Gui. Ele foi condenado a pagar uma indenização por danos morais ao motorista de aplicativo Alef Santos da Conceição. Em 2020, o cantor acusou o rapaz de ter roubado suas malas com objetos para doação durante uma corrida. O motorista, por sua […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a um homem do município de Rolândia (PR) atingido durante tiroteio entre assaltantes e um carro forte que carregava malotes de dinheiro para dentro da agência. A decisão foi […]
Bola
MARCELLO DE VICO SANTOS, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A família de Marcelo Veiga venceu em primeira instância, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, uma ação em que cobra o São Bernardo Futebol Clube por danos morais pela morte do técnico por Covid-19, ocorrida em dezembro de 2020, além de outros valores referentes ao acordo […]
Concursos & Empregos
Em sentença proferida no último dia 2 de maio, a juíza de Direito Tamiris Gualberto Figueirêdo, titular da Vara Única da Comarca de Barcelos (distante 396 quilômetros de Manaus), condenou o Município a pagar valores relativos a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a ex-funcionário que trabalhou por 13 anos, 7 meses e […]