Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Simone Regina de Abreu Nunes, que foi atropelada pelo ator Lima Duarte no começo de março passado, entrou com um processo na Justiça em que exige indenização de R$ 1,2 milhão. Ela solicita, ainda, que a Justiça garanta o pagamento de pensão mensal no valor de R$ 5.000. A ação […]
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Agência Brasil A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho análogo à escravidão, sem receber nenhum tipo de remuneração. Ainda cabe recurso. O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse […]
Pará
FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Volkswagen deixou nesta quarta-feira (29) a mesa negociação criada com o Ministério Público do Trabalho para discutir a ocorrência de trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos em uma fazenda da qual era dona no estado do Pará. Os casos investigados pelo MPT teriam ocorrido na […]
Notícias
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que o Estado do Rio de Janeiro deverá indenizar a família do menino Luiz Felipe, de três anos, morto dentro de casa enquanto dormia, ao ser atingido na cabeça por uma bala perdida. O caso ocorreu em […]
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma bancária dispensada por justa causa ao requerer o auxílio emergencial, criado durante a pandemia. Para o colegiado, a reversão da penalidade, após a comprovação de que, ao pedir o benefício, seu contrato estava suspenso, ofendeu a honra da profissional, […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos morais a ex-recruta desligado do serviço militar por apresentar sintomas psicóticos e alucinações. Conforme a 4ª Turma da corte, ficou comprovada a preexistência à data da incorporação da enfermidade, o que isenta o Exército de responsabilidade. A decisão foi tomada na última semana […]
Notícias
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 3 mil em razão dos assaltos sofridos por um motorista de transporte coletivo. A decisão do colegiado que acolheu a pretensão do […]
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Uma construtora deverá pagar indenização por danos morais em valor equivalente aos três últimos salários contratuais de um ex-empregado, vítima de ofensas por parte de colega de trabalho dentro da empresa. A decisão é da juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba (MG). Na ação, o trabalhador alegou […]
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O recém-criado Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, no dia 24 de fevereiro deste ano, sua primeira audiência telepresencial. Conduzido pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, foi homologado um acordo entre a 99 Tecnologia Ltda. e um motorista de Belo Horizonte (MG) para extinguir relação jurídica […]
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FERNANDA BRIGATTI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma produtora de celulose a indenizar em R$ 5.000 um trabalhador demitido depois de ter sido diagnosticado com aracnofobia -fobia ou medo extremo de aranhas. Ele afirmou na ação judicial que trabalhava em área de mata, exposto a insetos, répteis, […]