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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado, que condenou aplicativo de transporte e motorista ao pagamento de indenização à passageira com transtorno do espectro autista que teve a corrida […]
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A Justiça Federal condenou a União a pagar cerca de R$ 16,6 mil de indenização à companheira de um médico de Capinzal (SC), que atuou no atendimento direto aos pacientes de Covid-19, durante a pandemia, e morreu por causa da doença. A sentença é da 1ª Vara Federal de Lages e foi proferida em 23 […]
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A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 40 mil a uma correntista por falha no serviço bancário prestado. A cliente foi vítima do golpe da central falsa. A sentença, publicada dia 21/8, é da juíza Paula Beck Bohn. A mulher narrou que, na manhã do feriado […]
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VINÍCIUS BARBOZA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Uber foi condenada a indenizar um passageiro que esqueceu seu celular dentro do veículo de um motorista. A Justiça entendeu que a empresa falhou em sua prestação do serviço e, por isso, deve pagar R$ 1.800 ao consumidor. A decisão unânime foi emitida pelo TJDFT (Tribunal de […]
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LEONARDO AUGUSTO BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Facebook foi condenado pela Justiça estadual em Belo Horizonte a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados de usuários em 2018 e 2019. O valor é referente a duas ações, com sentenças determinando o pagamento de R$ 10 milhões em cada uma. […]
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A União foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) à esposa e aos filhos de profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19 em Guarapuava. O enfermeiro morreu em 2021. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara […]
Concursos & Empregos
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando ser reconhecido e declarado o vínculo empregatício do requerente com a ECT com o pagamento de todas as diferenças salariais e benefícios, […]
Seu bolso
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50 mil à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de frente do combate à Covid-19. A decisão é do juiz Antônio César Bochenek, da 2ª Vara Federal de Ponta Grossa. A ação foi ajuizada pela família (marido […]
Pará
A juíza Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, que responde pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua, julgou procedente ação indenizatória por danos morais movida por uma mulher transgênero em face de uma empresa de bronzeamento localizada em Ananindeua. Em sua decisão, publicada nesta segunda-feira, 19, a magistrada destacou que a autora da ação não […]
Entretenimento
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ator Johnny Depp vai doar para um fundo de apoio à Amazônia parte do US$ 1 milhão, cerca de R$ 4,8 milhões, que sua ex-mulher Amber Heard pagou a ele como indenização após uma briga judicial. As informações são do site TMZ. Fontes ouvidas pelo portal afirmam que Depp […]