Pará
No mês de julho acontece a chamada alta temporada de veículos atolados nas praias. Não por falta de aviso, mas por imprudência de muitos motoristas que ignoram as recomendações para não estacionar seus carros em faixas consideradas inadequadas e com riscos iminentes de terem seus carangos tragados pela força do mar. Em Salinópolis, as cenas […]
Seu bolso
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da instituição a indenização por danos materiais dos valores descontados e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão do […]
Notícias
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O fim do compartilhamento de senhas da Netflix, em maio de 2023, levou a empresa de streaming a sofrer uma série de ações judiciais no Brasil. Quase mil clientes (943, especificamente) entraram na Justiça para voltarem a usufruir do benefício, segundo levantamento realizado pelo F5. Os processos estão correndo em pelo […]
Notícias
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em serviço e perdeu dois dedos de uma mão, além de ficar com sequelas definitivas. A sentença é da 9ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis e foi proferida terça-feira (11/6). […]
Grande Belém
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um passageiro trans foi impedido de entrar em um voo da Latam para Belém e agora será indenizado em R$ 15 mil pela empresa, decidiu o Tribunal de Justiça do Amapá. Pedro Henrique de Oliveira Araújo saía de Macapá e ia para a capital do Pará para um show. O […]
Seu bolso
Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular para pedir à Justiça Federal a devolução de valores pagos à empresa e indenização. De acordo com ação do Ministério Público Federal (MPF), a Faibra […]
Tdb
Folhapress A atriz Regina Duarte disse que recebeu várias doações na manhã desta quarta-feira (5) para pagar R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra após a atriz ser condenada na Justiça. “Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando […]
Notícias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM) ingressou com uma ação na Justiça local solicitando indenização por danos morais a um homem trans, devido a violações de direitos por parte da rede de saúde Hapvida, que continua a chamá-lo pelo nome morto, mesmo havendo realizado a retificação no registro civil. Segundo a defensora pública […]
Notícias
Durante sessão do Congresso nesta terça-feira (9), senadores e deputados derrubaram parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.755, de 2023, que instituiu a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). Um dos trechos que devem ser retomados com a derrubada do Veto 43/2023 prevê o pagamento de indenizações […]
Seu bolso
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos morais aos quatro filhos de uma empregada do grupo de risco de covid-19, varredora de rua e coletora de lixo. Ela faleceu contaminada pelo vírus um […]