DECISÃO
União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante perícia técnica
União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante perícia técnica
Tag Indenização
Notícias
Trabalho escravo: após 21 anos, doméstica deve receber R$ 763 mil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 02 de julho uma mulher de 59 anos da condição de trabalho doméstico análogo à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela fiscalização do MTE, as audiências realizadas para garantir os direitos da trabalhadora […]
Pará
'Navegantes' de Salinas: descubra se carro atolado na praia garante indenização
No mês de julho acontece a chamada alta temporada de veículos atolados nas praias. Não por falta de aviso, mas por imprudência de muitos motoristas que ignoram as recomendações para não estacionar seus carros em faixas consideradas inadequadas e com riscos iminentes de terem seus carangos tragados pela força do mar. Em Salinópolis, as cenas […]
Seu bolso
Banco C6 é condenado a devolver empréstimo e pagar indenização
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da instituição a indenização por danos materiais dos valores descontados e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão do […]
Notícias
Clientes processam a Netflix um ano após fim de compartilhamento de senhas
ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – O fim do compartilhamento de senhas da Netflix, em maio de 2023, levou a empresa de streaming a sofrer uma série de ações judiciais no Brasil. Quase mil clientes (943, especificamente) entraram na Justiça para voltarem a usufruir do benefício, segundo levantamento realizado pelo F5. Os processos estão correndo em pelo […]
Notícias
União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dedos no serviço militar
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em serviço e perdeu dois dedos de uma mão, além de ficar com sequelas definitivas. A sentença é da 9ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis e foi proferida terça-feira (11/6). […]
Grande Belém
Latam terá que indenizar passageiro trans que foi barrado em voo para Belém
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um passageiro trans foi impedido de entrar em um voo da Latam para Belém e agora será indenizado em R$ 15 mil pela empresa, decidiu o Tribunal de Justiça do Amapá. Pedro Henrique de Oliveira Araújo saía de Macapá e ia para a capital do Pará para um show. O […]
Seu bolso
Alunos da Faibra podem procurar a Justiça para receber indenização
Estudantes que fizeram, no Pará, cursos de graduação ou de pós-graduação promovidos pela Faculdade Integrada do Brasil (Faibra) já podem procurar a Defensoria Pública da União (DPU) ou advogado particular para pedir à Justiça Federal a devolução de valores pagos à empresa e indenização. De acordo com ação do Ministério Público Federal (MPF), a Faibra […]
Tdb
Regina Duarte recebe doação de fã para pagar indenização
Folhapress A atriz Regina Duarte disse que recebeu várias doações na manhã desta quarta-feira (5) para pagar R$ 30 mil à diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra após a atriz ser condenada na Justiça. “Quero agradecer todo o cuidado, carinho, atenção e preocupação comigo. Porém, o processo ainda não terminou e meus advogados seguem trabalhando […]
Notícias
Defensoria pede indenização para homem trans constrangido pela Hapvida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DEP-AM) ingressou com uma ação na Justiça local solicitando indenização por danos morais a um homem trans, devido a violações de direitos por parte da rede de saúde Hapvida, que continua a chamá-lo pelo nome morto, mesmo havendo realizado a retificação no registro civil. Segundo a defensora pública […]