QUEIMADAS
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e do Cerrado. As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo […]
ENTENDA O CASO
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
DANO MORAL
Saiba mais sobre o processo em que Daniel Alves foi condenado a indenizar dois músicos em R$ 80 mil por dano moral.
SAIBA O QUE FAZER
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
JUSTIÇA
Homem e mulher serão indenizados pela Caixa por entrega atrasada de imóveis
MENGÃO QUER R$ 46,7 MILHÕES
O Flamengo vai buscar na Fifa uma indenização após a lesão de Pedro na seleção brasileira. O jogador rompeu ligamento do joelho esquerdo no treino desta quarta-feira e ficará fora de atividade por um longo tempo. Para esses casos, a Fifa tem o chamado Programa de Proteção ao Clube. Se o afastamento do jogador a […]
DECISÃO
União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante perícia técnica
Notícias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 02 de julho uma mulher de 59 anos da condição de trabalho doméstico análogo à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela fiscalização do MTE, as audiências realizadas para garantir os direitos da trabalhadora […]
Pará
No mês de julho acontece a chamada alta temporada de veículos atolados nas praias. Não por falta de aviso, mas por imprudência de muitos motoristas que ignoram as recomendações para não estacionar seus carros em faixas consideradas inadequadas e com riscos iminentes de terem seus carangos tragados pela força do mar. Em Salinópolis, as cenas […]
Seu bolso
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da instituição a indenização por danos materiais dos valores descontados e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A decisão do […]