Pará
Entre os 27 estados brasileiros, o Pará conquistou um importante resultado ao ser reconhecido por ter o portal público mais transparente, segundo o levantamento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado conquistou o índice geral de 80,41% de transparência, a maior nota geral. Após o Pará aparece Rondônia, […]
Pará
A menos de um ano das eleições municipais, foi divulgada nesta terça-feira, 7, a primeira pesquisa com as intenções de voto para a Prefeitura de Belém. A sondagem consultou também a população para avaliar as administrações Municipal, Estadual e Federal. O levantamento é da Paraná Pesquisas, com grau de confiança de 95% e margem de […]
Notícias
Thaísa Oliveira/Folhapress O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta segunda-feira (6) mal-estar com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal e afirmou que os senadores não seriam irresponsáveis de rejeitar uma indicação do presidente Lula (PT) só para mandar recados. O Senado rejeitou o nome do defensor público Igor Roque […]
Pará
Uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte, incluindo o Pará, em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A […]
Notícias
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo está articulando com os estados para que a nova carteira de identidade nacional digital seja emitida para todos os brasileiros até o fim de 2026. O prazo legal é 2032. A ministra participou de audiência sobre o eixo institucional […]
Notícias
O Governo Federal entregou nesta segunda-feira, 23 de outubro, 1.651 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. Ministros estiveram presentes na cerimônia de entrega que ocorreu simultaneamente nos quatro estados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho, participaram […]
Notícias
Eduardo Cucolo/Folhapress O governo obteve uma série de vitórias nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) realizados após o retorno da regra que determina o voto de desempate por um representante da União. São pelo menos R$ 12 bilhões em autuações da Receita Federal confirmadas por um representante da Fazenda no conselho […]
Pará
O Governo do Pará entregará mais 40 viaturas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), nesta quarta-feira (11), as 11 h, no Palácio do Governo, em Belém. O investimento supera os R$ 4 milhões. Os novos veículos, destinados ao transporte de internos do sistema penal, vão atender aos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa […]
Pará
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira (12), será facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta sexta-feira (13). A medida está amparada pelo decreto de n° 2.871, publicado no […]
Notícias
Idiana Tomazelli/Folhapress A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento de parte das sentenças judiciais como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede ainda autorização para […]