Pará
O Governo do Pará entregará mais 40 viaturas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), nesta quarta-feira (11), as 11 h, no Palácio do Governo, em Belém. O investimento supera os R$ 4 milhões. Os novos veículos, destinados ao transporte de internos do sistema penal, vão atender aos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa […]
Pará
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quinta-feira (12), será facultativo o expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nesta sexta-feira (13). A medida está amparada pelo decreto de n° 2.871, publicado no […]
Notícias
Idiana Tomazelli/Folhapress A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento de parte das sentenças judiciais como despesa financeira, sem esbarrar em regras fiscais. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede ainda autorização para […]
Notícias
O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030. Segundo a Secretaria […]
Seu bolso
IDIANA TOMAZELLI E NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. O dado foi […]
Pará
O expediente nos órgãos públicos do Pará e de Belém será facultado na próxima segunda-feira, 14, véspera do feriado de Adesão do Pará à Independência, feito histórico que celebra em 2023 seus 200 anos. A medida deve gerar um fluxo intenso de pessoas rumo aos balneários e praias do interior do Estado. Nesta semana, a Secretaria […]
COP
Em entrevista coletiva, concedida pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que participa, em Belém, da programação do Diálogos Amazônicos, evento pré-Cúpula da Amazônia, foram discutidos os desafios para a proteção dos direitos indígenas, o reforço na segurança dos territórios e o acompanhamento da tese do Marco Temporal. Sobre as propostas que irão sair das […]
Seu bolso
Agência Brasil O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou neste sábado (5) o bloqueio de verbas previamente orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício. O bloqueio de verbas do Auxílio Gás […]
Pará
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), realizou, na última sexta-feira (4), a entrega de três pontes, localizadas na BR-153, no município de São Geraldo do Araguaia, sudeste do estado. A execução das obras das três pontes faz parte de um convênio firmado entre o Estado e o município […]
Seu bolso
Agência o Globo O Ministério do Trabalho está fazendo os últimos ajustes em um projeto de lei que poderá mudar as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta deve ser enviada ainda na primeira quinzena de agosto à Câmara dos Deputados. O ministro Luiz Marinho cogitou acabar com a […]