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Os beneficiários de programas sociais tinham até hoje para atualizar o cadastro. Foto: Celso Rodrigues/Diário do Pará.

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CadÚnico: prazo para cadastro acaba e 214 mil podem perder pagamento

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O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.

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Perdeu voo ou ônibus por causa de protestos? Veja os seus direitos

FOLHAPRESS Passageiros que não conseguiram embarcar em viagens de ônibus ou aéreas, em virtude de reflexos dos bloqueios antidemocráticos de bolsonaristas e caminhoneiros nas estradas de todo o país, precisam ficar atentos a seus direitos como consumidores. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, 25 voos já foram […]

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Mais de 1.200 ex-funcionários dos Supermercados Nazaré vão à Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo referente ao pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz do trabalho Otávio Ferreira. São mais de […]

Conforme o Igeprev, o trâmite entre entre o requerimento e a concessão do benefício leva em média 30 dias. Foto: Agência Pará

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Servidor com câncer pode se aposentar em 30 dias. Entenda!

No Regime Próprio de Previdência Social do Estado está prevista a aposentadoria por incapacidade permanente, caso o câncer torne inviável o retorno às atividades laborativas, bem como a readaptação em qualquer outra atribuição, segundo artigos 16 a 20 da Lei Complementar Estadual nº 39/2002. Para a concessão do benefício, o interessado precisa acionar o setor […]

Trabalhadores temporários também possuem direitos. Veja quais!

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Trabalhadores temporários também possuem direitos. Veja quais!

  Wesley Costa As festas de fim de ano se aproximam, e o comércio de bens e serviços também começa a se preparar para reforçar o quadro funcional para receber o movimento desse período. Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 680 mil vagas temporárias devem ser criadas no último trimestre deste ano. Porém, […]

Muitas empresas têm expedientes em diferentes turnos, inclusive durante a noite. Foto: Divulgação

Concursos & Empregos

Trabalha de noite? Fique por dentro dos seus direitos!

O mercado de trabalho não pode parar! Com isso, boa parte das empresas tem expedientes em diferentes turnos, inclusive durante a noite, o que não é uma novidade para os trabalhadores brasileiros, já que bares, danceterias, restaurantes, hospitais e outros tipos empresas demandam este tipo de jornada. No entanto, existem alguns pontos que devem ser […]

Saiba mais sobre a geração de empregos formais no Pará em 2024. Veja as estatísticas de admissões, desligamentos e saldo de vagas.

Notícias

Vai trabalhar no feriado? Tem hora extra em dobro. Veja mais direitos!

Folhapress Profissionais que precisam trabalhar nesta quarta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, único feriado nacional de outubro, poderão ter direito de receber hora extra em dobro, de acordo com as regras da legislação trabalhista. O pagamento dos valores, no entanto, está condicionado ao que diz a convenção coletiva de trabalho. A legislação trabalhista estabelece […]

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Morre em Belém, aos 42 anos, o advogado Diogo Seixas Conduru

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Ex-juiz do TRE do Pará, Diogo Seixas Conduru morre aos 42 anos

Faleceu no domingo, 24, aos 42 anos, o advogado Diogo Seixas Conduru, em Belém. O velório está em andamento desde as 7h desta segunda-feira, 25, no Recanto da Saudade, e a previsão para sepultamento, no cemitério de mesmo nome, está para as 14h. Ele deixa esposa, Thais, e dois filhos pequenos, Pedro e Eva. A […]

Após uma maratona de shows sertanejos, o palco principal da Festa do Peão de Barretos recebe nesta segunda-feira (25) uma apresentação especial do Frei Gilson

ORAÇÕES NA FESTA

Frei Gilson se apresenta em Barretos nesta segunda; sem venda de álcool

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará emitiu nesta segunda, 25, nota de pesar pela morte do ex-juiz Diogo Seixas Condurú, ocorrida no último domingo, 24, em Belém, aos 42 anos. A Corte destacou a trajetória do magistrado e reafirmou solidariedade aos familiares, amigos e colegas, ressaltando o compromisso em manter viva sua memória e legado. Condurú atuou no TRE-PA como juiz substituto em 2020 e juiz titular entre 2021 e 2023, além de exercer o cargo de vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2023, presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e foi membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa), mestre pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Condurú também foi professor em instituições como a Escola Superior da Magistratura do Pará (ESM) e o próprio Cesupa. Ele foi ainda o primeiro advogado paraense eleito, em 2023, para compor a lista tríplice do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após ter alcançado o primeiro lugar na lista sêxtupla. O advogado e juiz deixa a esposa, Thais, e dois filhos pequenos, Pedro e Eva. O velório ocorre desde as 7h desta segunda-feira, 25, no Recanto da Saudade, em Belém, e o sepultamento está marcado para as 14h, no mesmo local. A OAB-PA, a Subseção Santarém da Ordem, o senador Beto Faro (PT-PA) e juristas como o advogado Ophir Cavalcante Júnior manifestaram pesar pela perda, destacando a relevância de Condurú para o Direito no Pará.

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A morte da cantora Preta Gil comoveu o Brasil no mês de julho. Aos 50 anos, ela faleceu no dia 20, após uma longa batalha de mais de dois anos contra um câncer

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