CONSUMIDOR
Confira quais são os direitos dos idosos em caso de dívidas
Lei do Superendividamento preserva o consumidor do comprometimento da renda
Tag Direitos
Pará
Belém/São Luís (MA): Juiz manda Azul indenizar passageiro que teve voo cancelado
O Judiciário decidiu recentemente que o cancelamento de voo devido a supostas condições climáticas desfavoráveis não exime a companhia aérea de sua responsabilidade de indenizar os passageiros. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís em uma ação movida contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os autores […]
Seu bolso
Estudante, contribua para o INSS e garanta seus direitos
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Estudante. Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para […]
Notícias
Dia dos Pais: saiba quais são os direitos garantidos pela CLT?
O Dia dos Pais está chegando, comemorado no segundo domingo de agosto. Esta data celebra não apenas os pais biológicos e adotivos, mas também destaca a importância de sua função no mercado de trabalho. Mas, afinal, quais são os direitos dos pais garantidos pela CLT no Brasil? Para esclarecer essa questão, Raphael Muniz dos Santos, […]
Notícias
Mulheres grávidas têm direitos trabalhistas garantidos
As mulheres ainda enfrentam um histórico de machismo, sexismo e outras violências impostas e normalizadas pela sociedade. Quando se tratam de mulheres grávidas, o avanço na garantia de direitos torna-se ainda mais urgente, mesmo diante de tantas conquistas ocorridas nas últimas décadas Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas mostra que quase a metade das mulheres […]
Notícias
Avós têm direito de conviver com netos e podem ter que pagar pensão
Avôs e avós podem ser presenças constantes na vida dos filhos e netos e auxiliar nos cuidados, criação e despesas. Além dos acordos familiares, eles também têm direitos garantidos pela legislação, incluindo a convivência. E também podem ter responsabilidades, inclusive, em alguns casos, o pagamento de pensão. Nesta sexta-feira (26), Dia dos Avós, veja quais […]
Notícias
Conheça os mitos e verdades sobre direitos e deveres dos estagiários
JC Concursos A relação de trabalho e aprendizado entre estagiários e empresas é regida pela Lei de Estágio (11.788/2008). No entanto, muitas questões importantes não estão claramente contempladas na legislação, gerando incertezas nas contratações de estudantes. Para esclarecer algumas das dúvidas mais frequentes, o JC Concursos conversou Julio Caetano, advogado da Companhia de Estágios, para responder a […]
Seu bolso
Manicures têm direito a benefícios pagos pelo INSS
Muitas manicures ainda desconhecem os seus direitos junto à Previdência Social. Em 14 de junho, comemora-se o Dia da Manicure no Brasil. Em homenagem a essas profissionais, vamos conferir algumas formas pelas quais elas podem contribuir para o INSS e, assim, garantir o acesso a serviços e benefícios previdenciários. A manicure, segundo o Serviço Brasileiro […]
Concursos & Empregos
Guia Prático: Como calcular horas trabalhadas em diferentes situações
Como calcular horas trabalhadas Entender como funcionam as horas de trabalho é essencial para compreender o salário recebido no início do mês. A precisão nesse cálculo não só garante conformidade com as leis trabalhistas, mas também promove transparência e confiança entre trabalhador e empresa. Esse cálculo pode ser feito manualmente, reunindo informações como a jornada […]
Notícias
Governo Lula prepara mudança em regras para fundos de pensão
IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute uma série de mudanças nas regras para fundos de pensão, com o objetivo de dar mais flexibilidade aos gestores em caso de déficits temporários nos planos e na alocação de recursos para investimentos. Os temas são alvo de um grupo […]