ACORDOS
Saiba quais os direitos dos trabalhadores no Carnaval
Com a proximidade do Carnaval, muitos profissionais se encontram divididos entre o desejo de aproveitar as festividades e a incerteza sobre a possibilidade de folga.
ACORDOS
Com a proximidade do Carnaval, muitos profissionais se encontram divididos entre o desejo de aproveitar as festividades e a incerteza sobre a possibilidade de folga.
CONSUMIDOR
A Senacon tem intensificado ações para proteger consumidores no setor de turismo, especialmente em períodos de alta demanda como o fim de ano
CARTEIRA DE TRABALHO
A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros. Veja o que fazer!
ECONOMIA
Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores domésticos.
DE GRAÇA
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de normas que visam proteger e garantir os direitos dos cidadãos, incluindo os idosos. Com o crescimento da população idosa no Brasil, é fundamental compreendermos como a legislação se aplica a essa faixa etária, especialmente no que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De […]
CONSUMIDOR
Lei do Superendividamento preserva o consumidor do comprometimento da renda
Pará
O Judiciário decidiu recentemente que o cancelamento de voo devido a supostas condições climáticas desfavoráveis não exime a companhia aérea de sua responsabilidade de indenizar os passageiros. A decisão foi proferida pelo 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís em uma ação movida contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os autores […]
Seu bolso
No dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Estudante. Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para […]
Notícias
O Dia dos Pais está chegando, comemorado no segundo domingo de agosto. Esta data celebra não apenas os pais biológicos e adotivos, mas também destaca a importância de sua função no mercado de trabalho. Mas, afinal, quais são os direitos dos pais garantidos pela CLT no Brasil? Para esclarecer essa questão, Raphael Muniz dos Santos, […]
Notícias
As mulheres ainda enfrentam um histórico de machismo, sexismo e outras violências impostas e normalizadas pela sociedade. Quando se tratam de mulheres grávidas, o avanço na garantia de direitos torna-se ainda mais urgente, mesmo diante de tantas conquistas ocorridas nas últimas décadas Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas mostra que quase a metade das mulheres […]