Bola
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre o direito das mulheres ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território estadual. O Projeto de Lei tem como objetivo instituir o direito das mulheres ao beneficio. Por quase três décadas, a […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Os bebês até os seis meses de idade devem ser alimentados somente com leite materno. Órgãos nacionais e internacionais de saúde são unânimes em orientar esse tempo mínimo. Contudo, empregadas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fazem jus apenas a quatro meses de licença maternidade. Portanto, a conta não fecha! Porém, […]
Concursos & Empregos
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que não fazem parte de serviços essenciais não trabalham no feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21). A CLT (Consolidação Das Leis Do Trabalho) garante o direito à folga nesta data para quem tem carteira assinada, ou a compensação caso haja expediente. O trabalhador que não comparecer após […]
Concursos & Empregos
FELIPE NUNES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP (FOLHAPRESS) – O trabalhador que está contando os dias para o início oficial do Carnaval 2023 precisa se assegurar que terá direito à folga antes de começar o planejamento para a festa. Apesar de ser listado com destaque em boa parte das folhinhas de calendários, o Carnaval […]
Pará
Wesley Costa O inverno amazônico chegou e a preocupação com acidentes provocados devido à força da natureza aumentam. Em Belém, por exemplo, a queda de árvores é comum de acontecer nesta época do ano, causando transtornos em vias públicas e, até mesmo, prejuízos materiais. Segundo o Código Civil, danos patrimoniais causados por acidentes como, por […]
Seu bolso
FOLHAPRESS O presente recebido no Natal não serviu, a cor e o modelo não agradaram ou está com algum defeito? No dia 26 de dezembro, lojistas recebem os clientes para as tradicionais trocas de presentes, data em que aproveitam para incrementar as vendas, já que muitos consumidores acabam gastando mais ao fazer a substituição. Mas […]
Notícias
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Congresso Nacional assegura a quem tiver surdez […]
Pará
Faltando poucos dias para o Dia do Natal e a tradicional troca de presentes, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta sobre as relações de consumo na aquisição de artigos e produtos comprados para as festas de fim de ano. Para realizar compras de forma segura, o Procon Pará […]
Seu bolso
Hoje dia 20 de dezembro vence a data limite para pagamento da segunda parcela do 13º Salário, cujo pagamento é obrigatório. Mas, e se a empresa não pagou, o que fazer? “O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), […]
Seu bolso
LUCAS LACERDA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso. […]