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Início Direitos Página 7

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Foto: Divulgação

Seu bolso

Veja seus direitos na hora de trocar os presentes de Natal

FOLHAPRESS O presente recebido no Natal não serviu, a cor e o modelo não agradaram ou está com algum defeito? No dia 26 de dezembro, lojistas recebem os clientes para as tradicionais trocas de presentes, data em que aproveitam para incrementar as vendas, já que muitos consumidores acabam gastando mais ao fazer a substituição. Mas […]

O ex-mandatário afirma não ter se vacinado contra a Covid. Foto: Foto: Alan Santos/PR

Notícias

Bolsonaro direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1361/15, que garante direitos às pessoas que sofrem surdez total em apenas um dos ouvidos, chamada deficiência auditiva unilateral total. Hoje a legislação considera apenas a limitação bilateral (ambos os ouvidos) como deficiência auditiva. O texto aprovado recentemente no Congresso Nacional assegura a quem tiver surdez […]

A expectativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que estima 108,5 mil vagas preenchidas. FOTO: irene almeida

Pará

Procon Pará orienta consumidores sobre compras

Faltando poucos dias para o Dia do Natal e a tradicional troca de presentes, o Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), orienta sobre as relações de consumo na aquisição de artigos e produtos comprados para as festas de fim de ano. Para realizar compras de forma segura, o Procon Pará […]

Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Seu bolso

Não recebeu a segunda parcela do 13º Salário? Veja o que fazer

Hoje dia 20 de dezembro vence a data limite para pagamento da segunda parcela do 13º Salário, cujo pagamento é obrigatório. Mas, e se a empresa não pagou, o que fazer? “O 13º salário é uma obrigação para todas as empresas que possuem empregados, e o seu não pagamento é considerado uma infração (Lei 4.090/62), […]

Não há garantia de que os consumidores irão recuperar o valor integral e é possível que as empresas proponham o pagamento parcelado da dívida

Seu bolso

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Veja quais são os seus direitos!

LUCAS LACERDA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso. […]

Os beneficiários de programas sociais tinham até hoje para atualizar o cadastro. Foto: Celso Rodrigues/Diário do Pará.

Seu bolso

CadÚnico: prazo para cadastro acaba e 214 mil podem perder pagamento

UOL/FOLHAPRESS O ministro da Cidadania Ronaldo Bento negou ampliar o prazo de atualização dos dados do CadÚnico (Cadastro Único) para que os beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no próximo ano, continuem recebendo o benefício. Quem precisa atualizar os dados até esta sexta-feira (11) são os beneficiários que já estavam […]

O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.

Seu bolso

Perdeu voo ou ônibus por causa de protestos? Veja os seus direitos

FOLHAPRESS Passageiros que não conseguiram embarcar em viagens de ônibus ou aéreas, em virtude de reflexos dos bloqueios antidemocráticos de bolsonaristas e caminhoneiros nas estradas de todo o país, precisam ficar atentos a seus direitos como consumidores. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, 25 voos já foram […]

TRT-8 discute acordo coletivo de ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré. Foto: Divulgação

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Mais de 1.200 ex-funcionários dos Supermercados Nazaré vão à Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 27, uma reunião de conciliação envolvendo ex-empregados da rede de Supermercados Nazaré, Sindicato e representantes da rede, para discutir o acordo coletivo referente ao pagamento de verbas rescisórias. A reunião foi conduzida pelo juiz do trabalho Otávio Ferreira. São mais de […]

Conforme o Igeprev, o trâmite entre entre o requerimento e a concessão do benefício leva em média 30 dias. Foto: Agência Pará

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Servidor com câncer pode se aposentar em 30 dias. Entenda!

No Regime Próprio de Previdência Social do Estado está prevista a aposentadoria por incapacidade permanente, caso o câncer torne inviável o retorno às atividades laborativas, bem como a readaptação em qualquer outra atribuição, segundo artigos 16 a 20 da Lei Complementar Estadual nº 39/2002. Para a concessão do benefício, o interessado precisa acionar o setor […]

Trabalhadores temporários também possuem direitos. Veja quais!

Concursos & Empregos

Trabalhadores temporários também possuem direitos. Veja quais!

  Wesley Costa As festas de fim de ano se aproximam, e o comércio de bens e serviços também começa a se preparar para reforçar o quadro funcional para receber o movimento desse período. Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 680 mil vagas temporárias devem ser criadas no último trimestre deste ano. Porém, […]

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