Saiba mais sobre Direitos - Diário do Pará

O vaticanista Edward Pentin criou, com uma equipe de jornalistas e especialistas católicos, o site The College of Cardinals Report, que enumera 12 cardeais entre os mais papáveis

DIREITOS

Vai trabalhar na Sexta-feira Santa? Entenda seus direitos

Neste ano, o feriado da Sexta-feira Santa acontece no dia 18 de abril e será seguido pelo Dia de Tiradentes, na segunda-feira (21).

União estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de formar família FOTO: Freepik

DIREITO

Relacionamento: tire suas dúvidas sobre a união estável

Registrar a união estável em cartório não é obrigatório, mas é altamente recomendado

DEFESA

Confira alguns dos principais direitos dos consumidores

O Dia do Consumidor, em 15 de março, chama a atenção para a importância do conhecimento sobre os direitos.

Carnaval de rua. Foto: Ricardo Amanajás / Diario do Pará.

Brasil

Carnaval 2025: Será feriado para todos? Entenda!

O Carnaval de 2025 está chegando! Entenda os direitos dos trabalhadores e se esse dia é realmente um feriado nacional.

Entre os municípios considerados de Alto IDH, somente Parauapebas entrou na relação do Selo Unicef. Ficaram de fora as duas maiores cidades paraenses: a capital, Belém e Ananindeua.

ACORDOS

Saiba quais os direitos dos trabalhadores no Carnaval

Com a proximidade do Carnaval, muitos profissionais se encontram divididos entre o desejo de aproveitar as festividades e a incerteza sobre a possibilidade de folga.

Reservas antecipadas podem reduzir custos Foto: Ricardo Amanajás

CONSUMIDOR

Conheça seus direitos em viagens e serviços de turismo

A Senacon tem intensificado ações para proteger consumidores no setor de turismo, especialmente em períodos de alta demanda como o fim de ano

Diversas oportunidades estão abertas em editais de quatro concursos públicos e sete processos seletivos, para diferentes localidades no Pará.

CARTEIRA DE TRABALHO

Saiba como comprovar vínculos trabalhistas sem a Carteira de Trabalho

A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros. Veja o que fazer!

ECONOMIA

Confira as datas de pagamento do 13º de empregados domésticos, babás e cuidadores

Empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores domésticos.

Idosos do Pará recebem gratuidade na emissão e renovação da CNH

DE GRAÇA

Idosos do Pará recebem gratuidade na renovação da CNH; saiba como pedir

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece uma série de normas que visam proteger e garantir os direitos dos cidadãos, incluindo os idosos. Com o crescimento da população idosa no Brasil, é fundamental compreendermos como a legislação se aplica a essa faixa etária, especialmente no que diz respeito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De […]