Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que era segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 6ª Turma da corte considerou que ele comprovou união estável de mais de 30 anos […]
Pará
Em decreto publicado nesta quarta-feira, 1, no Diário Oficial do Estado, o Governo do Pará determinou o acesso ao Programa Recomeçar – que concede benefício eventual a famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência – a vítimas de ocorrências registradas nos primeiros quatro meses de 2023 no Estado. O recurso, […]
Dr. Responde
JC Concursos Você está grávida e tem dúvida de quanto tempo de licença-maternidade o seu empregador deve lhe conceder: se quatro, seis ou oito? Afinal, qual é o tempo correto. Indo direto ao assunto, a resposta é: todos! Isso mesmo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante quatro meses de afastamento após o nascimento do bebê. […]
Seu bolso
Luiza Mello O Ministério do Trabalho e Emprego começa a pagar o benefício do abono salarial PIS/Pasep, relativo ao ano base 2021, no próximo dia 15 de fevereiro. No Pará, um total de 79.162 pessoas estão aptas a receber. O valor total do volume que será pago aos paraenses soma R$ 80.446.665,00 sendo que R$ […]
Notícias
O descendente de um seringueiro que teve reconhecida a condição de “soldado da borracha” ajuizou uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) objetivando o recebimento de indenização no valor de R$ 25 mil que seria devida ao seringueiro, nos termos da Emenda Constitucional (EC) 78/2014, que acrescentou o art. 54-A ao Ato […]
Notícias
A Justiça Federal reconheceu o direito de um lavrador de Sertanópolis (PR), que exerceu também a atividade de pescador artesanal, receber o benefício de aposentadoria rural por idade. O juiz federal Márcio Augusto Nascimento, da 8ª Vara Federal de Londrina, aceitou o argumento de desempenho de atividade rural e, logo em seguida, de pescador artesanal no […]
Seu bolso
As donas e os donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou já tenham contribuído por tempo suficiente para terem direito à aposentadoria. Outros benefícios garantidos às pessoas que se dedicam aos cuidados com o lar são auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte […]
Seu bolso
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, de acordo com a legislação previdenciária os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS. Assim, caso o avô ou a avó aposentados faleçam, o neto não tem direito a receber a pensão por […]
Seu bolso
JC Concursos O PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 tem prazo máximo para ser sacado até esta quinta-feira (29). O Pasep tem transferência de valores realizada pelo Banco do Brasil para os servidores públicos. Já o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal, para os empregados da iniciativa privada. Para quem irá sacar o benefício do abono salarial e precisa saber […]
Seu bolso
Desde as 10 horas de quinta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de dezembro de 2022 está disponível para consulta. O crédito bancário para 488.637 contribuintes em todo o País será realizado no dia 29 de dezembro, no valor total de R$903.375.493,48. Desse total, R$235.611.277,64 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo […]