Seu bolso
JC Concursos O governo federal anunciou hoje a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, visando expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até então, o programa disponibilizava medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 35 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 17/5. O segurado havia requisitado […]
Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará comemora 40 anos com a ampliação da atuação em 95 municípios paraenses. Com a marca histórica de 1.588.634 atendimentos, a instituição permanente é essencial na promoção dos Direitos Humanos na garantia da defesa, em todos os graus da Justiça, de quem não tem condições de pagar por serviços […]
Concursos & Empregos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato estrangeiro aprovado em concurso público para o cargo de professor, técnico ou cientista em universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais têm direito à nomeação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1177699, com repercussão geral (Tema 1032), finalizado na sessão […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo Magro (PR), que sofre de esquizofrenia. A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma em 14/3. O […]
Seu bolso
Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso do cônjuge, a dependência é presumida. Para o companheiro ou companheira, é necessário provar a união estável. Já para o ex-cônjuge, é preciso comprovar a dependência econômica, como no caso de quem […]
Seu bolso
Pessoas com síndrome de Down, autistas, pessoas com deficiência (PCD) física, visual, mental severa ou profunda, com condição devidamente comprovada nos termos previstos no Regulamento do ICMS, o decreto 4.676, de 18/06/2001, podem ter isenção do pagamento do imposto estadual na compra de veículo automotor novo. Para obter o benefício é necessário entrar com processo […]
Seu bolso
Confirmando sentença, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma aposentada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) com doença renal grave (nefropatia) deve ser isenta da tributação pelo imposto de renda pessoa física sobre os proventos de aposentadoria recebidos. A autora terá restituídos os valores indevidamente recolhidos nos cinco […]
Notícias
O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para doadores regulares de sangue ou de medula óssea. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei 12.933/13, que regula a meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e para jovens comprovadamente de […]
Pará
“É um sentimento de esperança e agradecimento, porque muitas outras famílias estão sendo beneficiadas. Como servidora, preciso estar em vários lugares ao mesmo tempo que preciso me dedicar a esse cuidado”. Foi com essas palavras que a delegada Lidiane Pinheiro, atualmente na Delegacia da Mulher, em Ananindeua, agradeceu ao receber a portaria que lhe concedeu […]