Seu bolso
A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda esteja no período de cobertura dos seus direitos (período de graça). A desempregada que passa a contribuir como segurada facultativa também pode receber o benefício. O salário-maternidade é pago pela Previdência Social para a mulher […]
Concursos & Empregos
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não funcionará em todo o país no feriado de 7 de Setembro, nesta quinta-feira (7), assim como as agências bancárias, conforme informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O descanso em feriados é garantido a profissionais que não fazem parte de […]
Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto de lei que obriga os shopping centers e estabelecimentos públicos com mais de 100 vagas de estacionamento a reservarem, no mínimo, 2% de suas vagas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A comprovação do direito ao uso da vaga especial se dará por meio da apresentação […]
Seu bolso
Trayce Melo Com o desenvolvimento da tecnologia e o surgimento de novos hábitos de consumo dos brasileiros, alguns mecanismos legais começaram a ganhar destaque, o que também gera muitas dúvidas. O direito do arrependimento é um deles. Cada vez mais os brasileiros estão optando por comprar por meio on-line. Dessa forma, entra em jogo um […]
Notícias
CAROL GUERRA RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O sonho de ser pai fez com que o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, buscassem a Justiça para conquistar o direito a uma licença-paternidade de seis meses. A decisão aconteceu de forma inédita na corporação, motivada pelo […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no domingo mensal reservado ao descanso de uma empregada de cozinha. Para o colegiado, a não observância da escala de revezamento quinzenal prevista na CLT, resultando em apenas […]
Concursos & Empregos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A União alegou a ausência de dispositivo legal autorizando a prorrogação da licença-adotante pelo prazo […]
Seu bolso
Existem situações que trazem uma preocupação extra para o trabalhador brasileiro. Um caso bem comum diz respeito aos primeiros meses após o nascimento ou a adoção de um filho. Para auxiliar nesse período, existe o salário-maternidade, um dos benefícios que é concedido para quem é segurado da Previdência Social no Brasil. O que pouca gente […]
Concursos & Empregos
O Ministério do Trabalho e Emprego, numa ação coordenada pelo Grupo Móvel de fiscalização, realizou esta semana a assinatura da carteira de trabalho de três mulheres que trabalham numa boate em Itapira, distante 150 km da capital São Paulo. Todas trabalhavam na mesma boate e estavam sem nenhum registro empregatício em Carteira. A fiscalização atuou […]
Seu bolso
Agência Brasil Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às […]