Seu bolso
Trayce Melo Com o desenvolvimento da tecnologia e o surgimento de novos hábitos de consumo dos brasileiros, alguns mecanismos legais começaram a ganhar destaque, o que também gera muitas dúvidas. O direito do arrependimento é um deles. Cada vez mais os brasileiros estão optando por comprar por meio on-line. Dessa forma, entra em jogo um […]
Notícias
CAROL GUERRA RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O sonho de ser pai fez com que o professor de inglês Rafael Moreira e o sargento Valdi Barbosa, da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, buscassem a Justiça para conquistar o direito a uma licença-paternidade de seis meses. A decisão aconteceu de forma inédita na corporação, motivada pelo […]
Concursos & Empregos
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no domingo mensal reservado ao descanso de uma empregada de cozinha. Para o colegiado, a não observância da escala de revezamento quinzenal prevista na CLT, resultando em apenas […]
Concursos & Empregos
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à licença-paternidade por adoção equivalente à licença-maternidade de 120 dias, prorrogados por mais 60 dias, totalizando 180 dias. A União alegou a ausência de dispositivo legal autorizando a prorrogação da licença-adotante pelo prazo […]
Seu bolso
Existem situações que trazem uma preocupação extra para o trabalhador brasileiro. Um caso bem comum diz respeito aos primeiros meses após o nascimento ou a adoção de um filho. Para auxiliar nesse período, existe o salário-maternidade, um dos benefícios que é concedido para quem é segurado da Previdência Social no Brasil. O que pouca gente […]
Concursos & Empregos
O Ministério do Trabalho e Emprego, numa ação coordenada pelo Grupo Móvel de fiscalização, realizou esta semana a assinatura da carteira de trabalho de três mulheres que trabalham numa boate em Itapira, distante 150 km da capital São Paulo. Todas trabalhavam na mesma boate e estavam sem nenhum registro empregatício em Carteira. A fiscalização atuou […]
Seu bolso
Agência Brasil Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às […]
Seu bolso
JC Concursos O governo federal anunciou hoje a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, visando expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até então, o programa disponibilizava medicamentos gratuitos apenas para asma, hipertensão e diabetes, enquanto outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54 anos, residente no município de Porto Amazonas (PR), que contribuiu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 35 anos. A decisão foi proferida por unanimidade pela 11ª Turma em 17/5. O segurado havia requisitado […]
Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará comemora 40 anos com a ampliação da atuação em 95 municípios paraenses. Com a marca histórica de 1.588.634 atendimentos, a instituição permanente é essencial na promoção dos Direitos Humanos na garantia da defesa, em todos os graus da Justiça, de quem não tem condições de pagar por serviços […]