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Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá, que determinou o abatimento no percentual de 24% sobre o saldo devedor. O valor do […]
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JC Concursos Muitos desconhecem, mas o ID Jovem é um programa do Governo Federal que garante a jovens de baixa renda o acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos e a duas vagas gratuitas ou com desconto de 50% no transporte interestadual. A ID Jovem pode ser utilizada em uma ampla variedade de eventos culturais e esportivos, […]
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As microempreendedoras individuais (MEI) que se tornam mães podem contar com o auxílio-maternidade no momento em que elas mais precisam de apoio. A garantia do benefício é uma das vantagens da formalização, inclusive em situações de adoção e/ou guarda judicial de crianças menores de 12 anos, parto de natimorto (quando o bebê nasce sem vida) […]
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PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC) decidiu que banco não é responsável por ressarcir as perdas totais em caso de golpe onde o fraudador usa o cartão e a senha do correntista. A ação julgada envolve uma idosa de 70 anos, correntista da Caixa Econômica […]
Dr. Responde
GEOVANA OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio aos surtos de dengue que colocam o país em alerta, é natural querer fazer um teste para diagnóstico assim que aparecem sintomas como febre alta, dores e manchas vermelhas no corpo. Para quem tem plano de saúde, porém, uma série de burocracias parece entrar no caminho […]
Notícias
Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO). O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro […]
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A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositivo e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (distúrbio que altera a fala). […]
Concursos & Empregos
Está aberto o processo seletivo de estágio para formar o cadastro reserva da Defensoria Pública do Pará. O certame é destinado aos alunos que estão entre o 4º e o 9º semestre do curso de Direito e os interessados têm até o dia 22 de janeiro para se inscrever. A bolsa mensal ofertada pelo órgão […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Empresas que incentivam seus funcionários a gravarem vídeos para o TikTok ou outras redes sociais como estratégia de marketing podem enfrentar questões legais, alertam especialistas. Embora a prática seja comum e muitas vezes vista como uma forma descontraída de promoção, os trabalhadores têm direitos que não podem ser negligenciados. Em uma conversa com o g1, […]
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A diarista é aquela pessoa que trabalha sem vínculo empregatício, ou seja, sem a carteira de trabalho assinada por empresa ou família. E, diferentemente do empregado doméstico, trabalha até duas vezes na semana para a mesma pessoa, família ou estabelecimento, pois mais do que isso configura vínculo empregatício. No INSS, a diarista se enquadra na […]