SERVIÇO
Mais de 10 mil paraenses ainda não sacaram Pis/Pasep
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 11.209.642,00 em valores disponíveis ainda não foram resgatados no Estado
Tag Direito
SAIBA AS REGRAS
Eleições 2024: mesário ganha quantos dias de folga? Tem prazo de validade?
Quem foi convocado para atuar como mesário tem direito, pela legislação, a folgas posteriores
SAIBA O QUE FAZER
Prefeitura deve indenizar por queda de árvore; veja como entrar na Justiça
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
ENTENDA
Idosos têm direito a regra especial no Imposto de Renda e no plano de saúde
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º).
EVENTO
Congresso inédito discute e divulga o Direito Militar em Belém
Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, na tarde de ontem (19) iniciou o Primeiro Congresso Paraense de Direito Militar, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), em Belém.
DIREITO
Menino autista de 4 anos garante recebimento de benefício assistencial
O menino ainda não possui desenvolvimento de fala, não conseguindo comunicar-se, motivo pelo qual ele grita e não consegue interagir com outras pessoas, precisando de supervisão em tempo integral.
JUSTIÇA
Paraense consegue direito de visitar a mãe de 100 anos em Roraima
A Defensoria Pública do Pará garantiu a regularização de visita familiar para idosa
Seu bolso
Passageiros ficam sem reembolso e MP do Pará investiga Gol, Azul e Latam
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunica aos usuários de transporte aeroviário que instaurou inquéritos civis para apurar o descumprimento das disposições do artigo 740 do Código Civil Brasileiro e artigo 49 do Código do Consumidor pelas empresas de transporte aéreo de pessoas. Os consumidores […]
Seu bolso
Avó garante salário-maternidade após obter a guarda de neto
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença, publicada em 31/7, é da juíza federal Giane Maio Duarte. A mulher de 61 anos ingressou com ação contra o INSS narrando que o neto […]
Pará
Provas de bullying podem ser registradas em cartório
Cerca de 34% dos brasileiros afirmam já terem sofrido bullying no ambiente escolar em algum momento da vida. Os números registrados pelo relatório executivo ‘Violência nas Escolas’, publicado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em 2023, demonstram uma realidade preocupante e que tem refletido também nos cartórios brasileiros a partir do aumento no número de atas […]