CONFIRA
Dia das Mães: saiba seus direitos ao escolher o presente
Na véspera do Dia das Mães, quem deixou para comprar o presente nas últimas horas deve ficar atento para evitar dor de cabeça na aquisição de um produto.
Tag Direito
R$ 1 MIL TE ESPERA!
Você trabalhou na Havan em 2018? Saiba se tem direito à indenização
A empresa e o empresário foram condenados a pagar R$ 85 milhões por práticas consideradas abuso eleitoral.
650 MIL COM DIREITO NO PARÁ
Veja se você tem direito a até 65% de desconto na conta de luz
De acordo com a Equatorial Pará há 654.813 potenciais clientes para inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)
PROPOSTA
PL propõe aumento de multa para estacionamento irregular em vaga de deficiente
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e visa triplicar o valor da infração.
COMUNIDADE
Lei garante direitos aos animais comunitários em Belém
Na capital, prefeito Igor Normando sancionou legislação que garante alimentação e água para cães e gatos que buscam abrigos em condomínios. E legislação nacional também garante proteção aos bichos
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Defensoria Pública do Pará abre novas inscrições para estágio
Inscreva-se para o estágio em Direito na DPE-PA. Vagas imediatas e cadastro reserva com bolsa de R$ 1.704,45 + auxílio transporte.
DOCUMENTO
Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital
Fiscalização será feita por aplicativo pela placa do veículo.
ESTÁGIO
TJPA convoca aprovados em estágio de pós-graduação em Direito
Aprovados têm até dois dias úteis para manifestar interesse nas vagas.
SERVIÇO
Mais de 10 mil paraenses ainda não sacaram Pis/Pasep
Apesar do calendário de pagamentos ter encerrado em agosto, R$ 11.209.642,00 em valores disponíveis ainda não foram resgatados no Estado
SAIBA AS REGRAS
Eleições 2024: mesário ganha quantos dias de folga? Tem prazo de validade?
Quem foi convocado para atuar como mesário tem direito, pela legislação, a folgas posteriores