Seu bolso
JC Concursos Muitos brasileiros desconhecem, mas é possível saber se você tem dinheiro para receber usando apenas o CPF. De acordo com dados divulgados pelo governo federal, no país existe até R$ 4 bilhões para ser sacado. O dinheiro esquecido em bancos, Valores a Receber, teve sua primeira fase finalizada, a segunda segue sem previsão. O Banco […]
Concursos & Empregos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autonomia legislativa dos municípios, ao disciplinar o regime jurídico de seus servidores, não pode restringir o direito de férias em razão de licença saúde, de forma a inviabilizar as férias anuais. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593448, com repercussão geral, na sessão […]
Concursos & Empregos
Assim como os profissionais registrados no regime CLT, os estagiários também possuem direitos e deveres, conforme a lei 11.788/08. Veja abaixo como funciona a legislação e o que ela prevê sobre esse benefício. De acordo com a norma, não. A Lei de Estágio não prevê o pagamento do 13º salário, mesmo que o estagiário cumpra carga horária e […]
Seu bolso
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar muito a cabeça, a resposta é simples: o direito existe. Há pelo menos três modalidades de garantia que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a legal, a contratual e a estendida. A garantia legal […]
Pará
Com o segundo turno das eleições 2022 às portas, advogados, professores de direito, defensores e procuradores do estado do Pará emitiram um manifesto nesta quarta-feira (26) em apoio ao candidato à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva. Até a manhã desta quinta-feira, 27, o manifesto tinha Já tem […]
Pará
Inicia a partir das 16h desta segunda-feira (24) o prazo para inscrições no processo seletivo especial para o preenchimento de 140 vagas em cursos de nível superior ofertadas pelo Governo do Estado por meio do Programa Forma Pará, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). As vagas são disponibilizadas […]
Seu bolso
Com o final do ano chegando aumenta a expectativa e as dúvidas sobre o décimo terceiro salário. Uma delas é se quem recebe pensão alimentícia tem direito a esse benefício. Para quem a pensão é descontada diretamente na folha de pagamento, há sim o pagamento do 13º salário, assim como do adicional de férias. Na prática, […]