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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O PL 5.153/2023, do senador Fernando […]
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De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), até o dia 06 de maio os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com finais de placas 06 a 36. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito e são […]
Dr. Responde
Agência Brasil A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção, estão, além das […]
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Dia 8 de abril é último prazo para descontos no IPVA de veículos com placas 74 a 94 Secretaria da Fazenda do Pará observa que há três opções de pagamento para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Até o dia 8 de abril os proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no […]
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No início de 2022, foi lançado o Programa Energia Azul, resultado da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), através de seu Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). Idealizado pelo Defensor Cássio Bitar, o Programa Energia Azul tem como objetivo dar acesso ao desconto de até 65% na conta de energia aos consumidores […]
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Ao lado de outras empresas brasileiras, a Equatorial Pará também está participando com ofertas especiais do MegaFeirão Serasa e Desenrola, aderindo assim ao maior mutirão nacional já formado para combater a inadimplência no país. O mutirão contra o endividamento conta também com a participação do Programa Desenrola Brasil e tem atendimento presencial nas agências dos Correios. Os […]
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Luiza Mello Começa nesta segunda, 4, o primeiro MegaFeirão Serasa em conjunto com o programa Desenrola Brasil. O atendimento será feito exclusivamente on-line e segue até o final de março, quando o governo federal vai encerrar o Desenrola. Dados coletados em janeiro pela plataforma Serasa, mostram que 2.547.416 paraenses estão inadimplentes, número 1,73% maior que dezembro do […]
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Até o dia 26 de fevereiro os proprietários de veículos automotores com finais de placas 43 a 63 podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os descontos são de 15% para quem não possui multas de trânsito ou estão há dois anos sem multa; 10% para quem […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O PL 5.153/2023 determina que o desconto […]
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De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), os descontos do IPVA valem para quem não tem multas de trânsito e são de 15% do valor do imposto para quem está a dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado e 5% de desconto nas demais situações. Há […]