MUTIRÃO

Descontos não autorizados no INSS motivam mutirão jurídico em Belém

A ação ocorre de 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, localizada na travessa 1º de Março, no bairro Campina.

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A Defensoria Pública do Estado promove mutirão de orientação jurídica voltado para possíveis irregularidades de aposentadorias e pensões do INSS. 29/04/2025. Foto: Octavio Cardoso/Diário do Pará
A Defensoria Pública do Estado promove mutirão de orientação jurídica voltado para possíveis irregularidades de aposentadorias e pensões do INSS. 29/04/2025. Foto: Octavio Cardoso/Diário do Pará

Aposentados e pensionistas que identificaram descontos desconhecidos no benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão tendo a oportunidade de buscar orientação jurídica gratuita em Belém desde segunda-feira (28). Seguindo até esta quarta (30), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), realiza um mutirão voltado a segurados afetados por possíveis fraudes em descontos associativos. A ação ocorre de 14h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, localizada na travessa 1º de Março, no bairro Campina.

Belém, Pará, Brasil. A Defensoria Pública do Estado promove mutirão de orientação jurídica voltado para possíveis irregularidades de aposentadorias e pensões do INSS. Foto: Octavio Cardoso/Diário do Pará

Durante o atendimento, são realizados serviços como a consulta ao extrato do Meu INSS, bloqueio imediato do desconto não autorizado, cálculo dos valores retidos e o encaminhamento para ação judicial, nos casos em que há prejuízo acumulado. “Os descontos relacionados à renda de abril já foram retidos pelo INSS e serão devolvidos em maio. Já os descontos antigos, que duraram seis meses ou um ano, precisam ser cobrados judicialmente”, exemplificou.

Conforme Bitar, os valores dos descontos variam conforme o benefício e a renda de cada pessoa. E até esta terça-feira (29), cerca de 250 pessoas já haviam buscado atendimento na central. “As pessoas precisam apenas trazer documento de identificação e número do benefício do INSS. A pessoa pode identificar diretamente no aplicativo, mas caso não saiba como, temos a equipe do INSS aqui, conseguimos verificar diretamente na base de dados”.

A aposentada Fátima Siqueira, de 67 anos, é uma das que procurou ajuda na tarde desta terça-feira. “Eu vi e pensei: ‘como estão descontando?’, não autorizei nada, não falei com ninguém. Puxei o extrato e vi uma associação descontando 38 reais. Descobri isso ano passado, e já tinham descontado vários meses, mandei cancelar. Hoje vim resolver para me ressarcir e já fui encaminhada para dar entrada na ação de ressarcimento na Justiça Federal”, relatou.

SERVIÇO

Mutirão de orientação jurídica para vítimas de desconto indevido no INSS
Data: 28 a 30 de abril
Horário: das 14h às 17h
Local: Defensoria Pública do Estado do Pará, localizada na travessa 1º de Março, nº 766 – bairro Campina
Documentos necessários: documento oficial com foto e extrato do INSS