Pará
Nesta terça-feira, 31, o governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência por 180 dias em Santarém, na região Oeste, por conta da estiagem que vem assolando a cidade nas últimas semanas. A medida tem como objetivo tornar mais ágil e desburocratizar a tomada de decisões administrativas para combater a seca dos rios provocada pela […]
COP
Atendendo ao Parecer Técnico nº 002/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o prefeito Nélio Aguiar declarou situação de emergência em mais áreas do município afetadas pela forte estiagem que atinge a região Amazônica. A crise hídrica vem prejudicando comunidades riberinhas na busca de água potável e, também, na realização de atividades rotineiras, em razão […]
Notícias
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira a MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas. A previsão é que as empresas paguem uma alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos (chamada de GGR, ou gross gaming revenue), descontados os […]
Notícias
RAQUEL LOPES, MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo decreto de armas do governo Lula (PT) deve dispensar CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de devolverem armas já adquiridas e que passarão agora a ter mais restrições –inclusive fuzis, liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em […]
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A sentença de inelegibilidade no TSE não foi a única derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Também na sexta (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu declarar inconstitucionais vários pontos de decretos editados pelo presidente para afrouxar as regras para compra e porte de armas de fogo e uma portaria de aumento de munições. […]
Seu bolso
THIAGO RESENDE E RENATO MACHADO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto nesta quinta-feira (1º) para garantir o pagamento do valor extra de 50% no Auxílio Gás, programa que ajuda famílias de baixa renda a comprarem gás de cozinha. O adicional foi proposto pelo governo no início […]
Notícias
José Marques/Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro aposentado Ricardo Lewandowski que atendeu a um pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela validade da revogação do decreto da gestão Jair Bolsonaro (PL) que cortava à metade as alíquotas de tributos pagos por grandes empresas. Votaram integralmente […]
Pará
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz uma decisão importante que reacende o debate sobre o respeito aos mais velhos. Foi instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual de Combate ao Etarismo, a ser celebrado, anualmente, na data de 10 de outubro. O decreto estabelece que serão […]
Pará
Mais duas cidades do Pará estão em situação de emergência em decorrência das chuvas. O governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), assinou decreto em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 22, homologando o ato em Xinguara e Marabá, atendendo a pedidos das prefeituras dos dois municípios do Sul do Estado. Em Xinguara, as fortes […]
Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (21/3), a edição de decreto que reserva às pessoas negras (pretas e pardas) percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A medida tem por objetivo iniciar o processo […]