Pará
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 8, traz uma decisão importante que reacende o debate sobre o respeito aos mais velhos. Foi instituído no calendário oficial de eventos do Estado do Pará o Dia Estadual de Combate ao Etarismo, a ser celebrado, anualmente, na data de 10 de outubro. O decreto estabelece que serão […]
Pará
Mais duas cidades do Pará estão em situação de emergência em decorrência das chuvas. O governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), assinou decreto em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 22, homologando o ato em Xinguara e Marabá, atendendo a pedidos das prefeituras dos dois municípios do Sul do Estado. Em Xinguara, as fortes […]
Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (21/3), a edição de decreto que reserva às pessoas negras (pretas e pardas) percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A medida tem por objetivo iniciar o processo […]
Grande Belém
No Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta terça-feira, 21 de março, o prefeito Edmilson Rodrigues vai assinar o decreto que permite a utilização de espaços públicos pelo Movimento Hip Hop em Belém. O decreto, a ser assinado nesta terça-feira em evento no Solar da Beira às 18h30, é resultado do diálogo constante […]
Pará
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27/02), o decreto nº 2.915, que declara situação de emergência no município de Abaetetuba, no nordeste paraense. Por conta da erosão de margem fluvial, ocorreu um deslizamento de terra registrado na manhã do último domingo (26/02). O status tem validade de 180 dias. O documento […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), que será publicado ainda hoje um decreto de emergência para o município de Abaetetuba, nordeste do estado, que sofreu com deslizamentos de terra na manhã de ontem (26). O documento vai facilitar apoio do governo federal junto ao Ministério da Integração Nacional e […]
Notícias
LUCAS BORGES TEIXEIRA, LEONARDO MARTINS E TIAGO MINERVINO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) O decreto assinado pelo presidente autorizando a intervenção federal no Distrito Federal confundiu os terroristas que acompanham a invasão ao Congresso Nacional neste domingo (8). À medida que a notícia foi se espalhando pelos smartphones, algumas pessoas começaram a comemorar, confundindo o decreto com […]
Notícias
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início à revogação de decretos e portarias para conter a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O novo texto atinge diretamente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), categoria mais beneficiada por normas editadas no governo passado que […]
Pará
Um decreto assinado nesta segunda-feira, 19, pelo governador do Pará em exercício, Francisco Melo (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, garante a concessão de descontos sobres valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas que não têm multas de trânsito, no pagamento do imposto em 2023. Terão direito a desconto […]
Pará
O governador em exercício Francisco Melo (MDB) sancionou nesta sexta-feira, 16, uma lei que veda no âmbito da administração pública do Pará a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. Isso vale para denominação de praças, prédios, rodovias estaduais, estátuas, entre outros. A vedação se estende também a pessoas que tenham […]