REAÇÃO IMEDIATA
Pará decreta estado de emergência nível II por incêndios
O governador Helder Barbalho (MDB) declarou Situação de Emergência Nível II em todo o território do Estado
Tag Decreto
ECONOMIA
Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público
Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais.
Pará
Alepa aprova decreto que isenta de ICMS remédio de R$ 17,7 milhões
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, um Decreto Legislativo assinado pela mesa diretora presidida pelo deputado Chicão (MDB). A proposta ratifica o Convênio de nº 56/2024, celebrado entre os Estados, o Distrito e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando estes entes da Federação a conceder isenção do ICMS nas operações relativas […]
Pará
Pará cria o Dia da Visibilidade Sexual; saiba mais
O Governo do Estado instituiu no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual a partir de um decreto publicado nesta quarta, 12, no Diário Oficial do Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ficou instituído no calendário oficial de eventos do Estado […]
Revista Agropará
Decreto barra entrada de praga devastadora do cacau e cupuaçu no Pará
Publicado em edição extra, o Decreto do Governo do Estado nº 3.954, da última terça-feira, 28, proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, e outras hospedeiras do fungo Moniliophthora roreri, causador da Monilíase, provenientes dos Estados com ocorrência da praga. Conforme o decreto, as […]
Notícias
Lula anuncia com Pacheco e Lira decreto para facilitar envio de recursos ao RS
Matheus Teixeira e Idiana Tomazelli/Folhapress O presidente Lula (PT) enviou ontem ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 83 mortes, […]
Pará
Adepará apreende 6 toneladas de peixe em Santa Maria
Durante fiscalizações volante realizada na madrugada deste sábado, 23, fiscais estaduais agropecuários apreenderam 6 toneladas de peixes por não apresentarem documentações de origem e selo de inspeção oficial. A ação ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no município de Santa Maria do Pará, no nordeste paraense, a fim de impedir a saída […]
Grande Belém
Decreto destrava acesso à rede 5G em Belém
O acesso ao 5G poderá ser ampliado em Belém a partir do decreto assinado na tarde desta quarta-feira, 13, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A assinatura do documento foi feita no auditório do Gabinete Municipal. O decreto regulamenta a Lei Municipal 9.871, de 12 de dezembro de 2022, além de estabelecer procedimentos aplicáveis à […]
Pará
Decreto restringe a saída do pescado do Pará; saiba mais
A saída de todas as espécies de pescado para fora do Estado ficarão restritas durante o período de 14 a 28 de março, conforme estabeleceu o Governo do Estado nesta sexta-feira (08), por meio do Decreto n° 3.755. A medida pretende assegurar o abastecimento do mercado durante a Semana Santa. A restrição será para as […]
Grande Belém
Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo; veja o que funciona
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 8, a Prefeitura de Belém determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, período dos festejos de carnaval em todo o País. A portaria de número 522/2024 se aplica a todos os órgãos da administração municipal, com exceção dos serviços considerados […]