SEMANA SANTA
Para evitar alta de preços, decreto impede saída de pescado do Pará
O período, que tradicionalmente registra alta demanda por pescado, costuma ser marcado pelo aumento dos preços, impactando diretamente os consumidores.
Tag Decreto
COVID-19
Cinco anos do Decreto da Pandemia: A evolução da Covid-19 no Brasil
Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a Covid-19. Veja!
REGULAMENTAÇÃO
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.
DECRETO PUBLICADO
Estado viabiliza criação de GT que vai elaborar Política Estadual de Educação Escolar Indígena
Reunião entre representantes do Governo, lideranças indígenas e Fepipa traz avanço histórico para a Educação Escolar Indígena no Pará.
REAJUSTE
Lula assina decreto que eleva salário mínimo a R$ 1.518
Confira o novo salário mínimo no Brasil: a partir de quarta-feira. Saiba mais sobre o reajuste e suas implicações.
REAÇÃO IMEDIATA
Pará decreta estado de emergência nível II por incêndios
O governador Helder Barbalho (MDB) declarou Situação de Emergência Nível II em todo o território do Estado
ECONOMIA
Decreto muda regras para terceirizados e eleva salários no setor público
Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais.
Pará
Alepa aprova decreto que isenta de ICMS remédio de R$ 17,7 milhões
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, um Decreto Legislativo assinado pela mesa diretora presidida pelo deputado Chicão (MDB). A proposta ratifica o Convênio de nº 56/2024, celebrado entre os Estados, o Distrito e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando estes entes da Federação a conceder isenção do ICMS nas operações relativas […]
Pará
Pará cria o Dia da Visibilidade Sexual; saiba mais
O Governo do Estado instituiu no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual a partir de um decreto publicado nesta quarta, 12, no Diário Oficial do Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ficou instituído no calendário oficial de eventos do Estado […]
Revista Agropará
Decreto barra entrada de praga devastadora do cacau e cupuaçu no Pará
Publicado em edição extra, o Decreto do Governo do Estado nº 3.954, da última terça-feira, 28, proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, e outras hospedeiras do fungo Moniliophthora roreri, causador da Monilíase, provenientes dos Estados com ocorrência da praga. Conforme o decreto, as […]