TRASLADO
A medida altera uma norma anterior de 2017 e foi anunciada um dia após Lula se comprometer publicamente a providenciar o retorno do corpo da brasileira Juliana Marins.
EVENTOS CLIMÁTICOS
Governador Helder Barbalho homologou decretos que reconhecem a situação de emergência em seis cidades afetadas por chuvas.
SEMANA SANTA
O período, que tradicionalmente registra alta demanda por pescado, costuma ser marcado pelo aumento dos preços, impactando diretamente os consumidores.
COVID-19
Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a Covid-19. Veja!
REGULAMENTAÇÃO
O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.
DECRETO PUBLICADO
Reunião entre representantes do Governo, lideranças indígenas e Fepipa traz avanço histórico para a Educação Escolar Indígena no Pará.
REAJUSTE
Confira o novo salário mínimo no Brasil: a partir de quarta-feira. Saiba mais sobre o reajuste e suas implicações.
REAÇÃO IMEDIATA
O governador Helder Barbalho (MDB) declarou Situação de Emergência Nível II em todo o território do Estado
ECONOMIA
Assinado neste mês, o decreto que muda regras para terceirizados no setor público federal vai afetar 73 mil profissionais.
Pará
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, um Decreto Legislativo assinado pela mesa diretora presidida pelo deputado Chicão (MDB). A proposta ratifica o Convênio de nº 56/2024, celebrado entre os Estados, o Distrito e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando estes entes da Federação a conceder isenção do ICMS nas operações relativas […]