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Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
Empresa que descumprir medida pagará multa diária de R$ 50 mil
Tag Decisão
ENTENDA O CASO
Criança ganha indenização por acidente que deixou pai incapacitado
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
EXPECTATIVA
Decisão sobre horário de verão será na terça-feira, diz ministro
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano
GERSON NOGUEIRA
Dias de luta, dias de glória: Remo a três pontos do paraíso
O Remo está a três pontos do acesso à Série B, um sonho acalentado no clube desde o rebaixamento de 2021. Todas as expectativas estão postas na decisão deste domingo (29) contra o São Bernardo, no estádio Jornalista Edgar Proença, com previsão de público recorde – em torno de 55 mil pessoas. Na campanha do […]
DOAÇÃO
Doação de órgãos: uma decisão que salva vidas
Santa Casa, que é referência no transplante hepático adulto e renal pediátrico, promoveu evento relativo ao Setembro Verde para conscientizar sobre a importância de doar órgãos e de avisar a família sobre esse desejo
JUSTIÇA
Deolane Bezerra continuará presa após audiência de custódia
A decisão de manter a prisão foi tomada após a audiência de custódia realizada no início da tarde desta quinta-feira (5).
DECISÃO
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por maioria, a absolvição de um homem que foi acusado de estupro de vulnerável. Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independente do consentimento […]
DECISÃO
Tribunal Federal anula multa para proprietária de veículo clonado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor da proprietária de um veículo que alegava ter sido clonado, permitindo a anulação de uma multa de trânsito.
CARTÓRIOS
Cartórios poderão fazer inventário que tenha herdeiro menor de 18 anos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou nesta terça-feira (20) que divórcios, inventários e testamentos possam ser feitos de forma extrajudicial mesmo quando houver filhos com menos de 18 anos envolvidos. A decisão foi unânime.
Tdb
Ex-campeão do BBB 24, Davi desiste de ser médico
ANAHI MARTINHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Davi Brito desistiu da medicina. O sonho do campeão do BBB 24, que ganhou até bolsa de estudos, estetoscópio e jaleco bordado na Globo, foi colocado de lado por ele. Em entrevista ao podcast “Vem Que Tem”, do Metrópoles, nesta terça-feira (13), Davi revelou que mudou de ideia. […]