DECISÃO
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou decisão anterior e reconheceu vínculo empregatício entre uma cuidadora “folguista” e as filhas de uma idosa
JUSTIÇA
Segundo a decisão, a restrição configurou afronta à dignidade e à liberdade individual da profissional, além de representar discriminação velada.
CASO ELIZA SAMÚDIAO
Após 15 anos, mãe de Eliza Samudio consegue na Justiça a devolução de objetos pessoais da filha
MUDANÇAS
Pacientes a partir dos 14 anos de idade agora podem fazer cirurgia bariátrica nos casos de obesidade grave associada a complicações clínicas.
GUARDA
Quatro anos após a morte de Marília Mendonça, o cantor Murilo Huff entrou na Justiça com um pedido de guarda unilateral do filho Léo, de seis anos.
DEFESA
Em nota, a defesa também criticou o afastamento da principal referência afetiva de Léo — sua avó
VITÓRIA NA JUSTIÇA
Segundo a ação, Gretchen teve sua imagem associada a conteúdos não autorizados e de teor pejorativo, o que configuraria violação de direitos de imagem e honra.
NÃO VAI VOAR
A Justiça americana negou que o rapper R. Kelly, condenado tráfico sexual e abuso sexual infantil, pudesse cumprir pena domiciliar
DECISÃO
O Juízo de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, proferiu sentença nesta quarta-feira, 12, em uma Ação Civil Pública envolvendo desmatamento na Amazônia Legal.
DECISÃO DO STJ
Com a decisão transitada em julgado, Nikolas terá que pagar indenização de R$ 30 mil.