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Um policial civil do Distrito Federal que teve reconhecida a sua condição de anistiado político e foi reintegrado ao serviço público em 1998 apelou da sentença do Juízo da 9ª Vara Federal do Distrito Federal ao fundamento de que o autor deveria receber proventos do cargo de delegado de polícia ou, pelo menos, com base […]
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Folhapress A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça em outubro (etapa chamada de autuação). O CJF (Conselho da Justiça […]
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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiram uma vitória na ação judicial que busca impedir que a empresa SuperSim bloqueie celulares de pessoas que pegaram algum tipo de empréstimo com a financeira. A atuação do Idec no caso é antiga. Desde o ano passado […]
Notícias
Na Bahia, uma mulher procurou a Justiça após seu marido ter sofrido grave acidente em uma rodovia federal que resultou na morte do esposo. Conforme consta nos autos, a motocicleta do homem se chocou com um equino que estava solto na pista. A autora pediu indenização por danos materiais e morais, responsabilizando o Departamento Nacional […]
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O Paysandu conquistou o tricampeonato da Copa Verde em um jogo épico no Serra Dourada, em Goiânia (GO). O time bicolor perdia o jogo até os 49 do segundo tempo por 1 a 0 contra o Vila Nova, mas João Vieira acertou um golaço de falta, deixando tudo igual e levando para as penalidades. Nas […]
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Paysandu e Vila Nova-GO se enfrentam hoje à noite para decidir a Copa Verde e fechar o calendário brasileiro de 2022. A partir de amanhã, o país e o mundo passam a respirar apenas Copa do Mundo. O título regional vale R$ 150 mil e traz ainda a classificação direta para a terceira fase da […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
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O Paysandu não conseguiu fazer valer o mando de campo e frustrou a torcida nesta terça-feira, 15, no estádio da Curuzu, no jogo de ida da final da Copa Verde 2022. O time ficou no 0 a 0 contra o Vila Nova (GO), que leva a decisão em aberto para o Serra Dourada. A finalíssima […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]