Saiba mais sobre Decisão - Diário do Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do chamado Núcleo 1, grupo acusado de tentativa de golpe de Estado, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

DECISÃO

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia

DECISÃO

Farmácia de Florianópolis deverá indenizar balconista vítima de três assaltos

Uma balconista de uma farmácia em Florianópolis (SC) receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais após ser vítima de três assaltos no ambiente de trabalho.

DECISÃO

Juiz nega suspensão de concessão de petróleo e gás na Foz do Amazonas

Justiça Federal rejeita liminar e mantém processo de concessão de blocos de petróleo e gás na Foz do Amazonas. Entenda!

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os detalhes das penas a serem impostas a cada um dos oito acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar o Núcleo 1

DECISÃO

STF decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS.

Na mesma decisão dessa terça, Moraes autorizou Bolsonaro a receber a visita de aliados políticos. Foto: reprodução

TEM QUE TER ATESTADO

Moraes autoriza Bolsonaro a ir a hospital para exames médicos

A decisão foi dada após a defesa de Bolsonaro apresentar ao Supremo um pedido médico para a realização de nove exames

Prefeito de Ananindeua é denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema milionário

DECISÃO JUDICIAL

Justiça afasta prefeito de Ananindeua do cargo

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB) foi afastado cautelarmente do cargo por decisão judicial no contexto de uma operação de busca e apreensão. Entenda.