Seu bolso
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]
Bola
O Paysandu não conseguiu fazer valer o mando de campo e frustrou a torcida nesta terça-feira, 15, no estádio da Curuzu, no jogo de ida da final da Copa Verde 2022. O time ficou no 0 a 0 contra o Vila Nova (GO), que leva a decisão em aberto para o Serra Dourada. A finalíssima […]
Seu bolso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
Concursos & Empregos
Em uma decisão recente, as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada, sem prejuízo dos salários, a uma empregada de empresa pública responsável pelos cuidados com a mãe com Alzheimer. A decisão foi baseada em direitos fundamentais e na aplicação analógica da legislação que garante o benefício no serviço […]
Pará
Com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir da população, ações integradas do órgãos de segurança pública garantiram, desde o início da tarde desta terça-feira (01), a desobstrução da principal avenida de acesso ao centro de Belém: a Avenida Almirante Barroso, além de outros pontos em Rodovias que cruzam os municípios de […]
Notícias
CAUE FONSECA E FÁBIO BISPO/FOLHAPRESS Após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes desta terça-feira (1º), as polícias militares dos estados começaram a atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas. “As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do […]
Notícias
Camila Mattoso, Fabio Serapião e Raquel Lopes/Folha A Polícia Rodoviária Federal descumpriu ao longo deste domingo (30) de eleição uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e tem feito abordagens em transportes públicos. Segundo números internos da PRF aos quais a Folha teve acesso, o órgão já tinha realizado 514 ações de fiscalização contra ônibus […]
Notícias
FABIO SERAPIÃO/FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu em decisão na noite deste sábado (29) a realização de qualquer operação pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal contra veículos utilizados no transporte público de eleitores. Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o deputado […]
Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito […]
Notícias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]