Seu bolso
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) a uma correntista que sofreu golpe e fez transferências via PIX. A decisão é do juiz federal José Carlos Fabri, da 1ª Vara Federal de Campo Mourão. A autora da ação alega […]
Bola
ADRIANO WILKSON SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ministra Maria Thereza de Assis Moura negou um pedido para reter o passaporte de Robinho no processo que tramita contra o ex-jogador no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O pedido havia sido feito na semana passada pela União Brasileira de Mulheres, uma entidade do Rio que tentou […]
Dr. Responde
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) que condenou um plano de saúde gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) a custear o medicamento Dupilumabe (Dupixent) para tratamento de dermatite atópica de uma beneficiária. A autora também […]
Concursos & Empregos
Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja (RS), porque sua dispensa, ao retornar de licença previdenciária após uma cirurgia da coluna, foi considerada discriminatória. A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou o exame do recurso do […]
Notícias
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) suspendeu os efeitos da portaria do Ministério da Educação (MEC) que reajustava o piso salarial do magistério da educação básica no município gaúcho de Sinimbu, fixado em 14,95% para este ano. A decisão, do juiz Adriano Copetti, fundamenta-se na necessidade de edição de lei para […]
Seu bolso
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização a uma pessoa que foi vítima de golpe e fez transferências via Pix para conta da instituição financeira, no valor total de cerca de R$ 9,7 mil. A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL/FOLHAPRESS) – Daniel Alves seguirá preso até o fim das investigações do caso de agressão sexual pelo qual é acusado. A decisão da Audiência Provincial de Barcelona foi publicada nesta terça-feira (21), após julgar o recurso da defesa -e as oposições a ele. No […]
Bola
TALYTA VESPA E THIAGO ARANTES SÃO PAULO, SP, E BARCELONA, ESPANHA (UOL-FOLHAPRESS) – A Audiência Provincial de Barcelona adiou para a semana que vem a decisão sobre o futuro de Daniel Alves -se o brasileiro continuará em prisão provisória ou se aguardará em liberdade pelo julgamento do processo em que é acusado de agressão sexual. […]
Seu bolso
Para a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carro por taxista é direito subjetivo do motorista que exerce a atividade profissional. Com isso, a Turma negou provimento à apelação da Fazenda Nacional que alegava falta de comprovação pelo autor, na […]
Notícias
Os motoristas que se tornaram réus em processos envolvendo pagamento de dívidas poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por determinação da Justiça, a exemplo do passaporte, que também poderá ser apreendido, com a punição se estendendo a impossibilidade de disputar concurso público. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo do Código de […]