Concursos & Empregos
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que, em conformidade ao artigo 98, da Lei nº 8.112/90, é suficiente a redução de 40 para 30 horas semanais para uma servidora pública suprir as necessidades da filha autista. Ela havia recorrido ao TRF1 contra a decisão da 1ª Vara Federal da […]
Notícias
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que acatou o pedido da família da mãe e do filho de um detento que cometeu suicídio no interior da Superintendência da Polícia Federal da cidade de Passo Fundo/RS. A União foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 250.000,00 para cada um dos […]
Seu bolso
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma beneficiária de pensão temporária que pretendia receber o benefício até completar 24 anos de idade ou até a conclusão do curso superior. Em sua apelação, a requerente alegou ter direito à manutenção do benefício […]
Bola
Matheus Miranda O Águia de Marabá entrou para a história do futebol do Estado do Pará ao escrever com letras garrafais o seu nome no seleto grupo de vencedores da Elite do Campeonato Paraense. O seu feito, realizado em 41 anos de fundação, foi coroado depois de uma campanha impecável ao triunfar sobre os três […]
Bola
Matheus Miranda Nesta noite (26), o torcedor paraense vai conhecer o grande campeão do Parazão de 2023. Clube do Remo e Águia de Marabá realizam o último compromisso da competição estadual desta temporada com projeção de um embate para sair faíscas no gramado do estádio Baenão, em Belém, a partir das 20h. O Leão Azul, […]
Bola
Foi realizado na tarde desta quinta-feira (25), no Auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no bairro Parque Verde, em Belém, uma reunião geral com os comandantes, responsáveis pelo policiamento da capital, para alinharem o planejamento de segurança da final do Campeonato Paraense 2023, entre Clube do Remo e Águia de […]
Bola
Pelo menos quatro jogadores do atual elenco do Clube do Remo podem se tornar bicampeões na noite desta sexta-feira, 26, quando o time disputa a final do Campeonato Paraense de 2023. O Leão recebe o Águia no estádio Evandro Almeida e precisa da vitória por um placar superior a um gol para ficar com a […]
Concursos & Empregos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União Brasileira de Educação e Assistência (mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) contra a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a técnicos de enfermagem do bloco cirúrgico do Hospital São Lucas, em Porto Alegre (RS). Embora […]
Notícias
NATHALIA GARCIA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou atrás e validou os efeitos de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em julgamento bilionário que discutia a possibilidade de empresas usarem benefícios fiscais de ICMS para reduzir a base de incidência de dois tributos federais -no caso, […]
Concursos & Empregos
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à […]